Projeto de piso salarial da Enfermagem ganha caráter de urgência e deve ser votado ainda este ano

Com apoio de líderes partidários na Câmara dos Deputados, o projeto de lei PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira ganhou caráter de urgência e deve ser votado em breve. O texto, que saiu do Senado, é de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE-ES) e aguarda despacho do presidência da Câmara, Arthur Lira (DEM-AL), para ser votada na outra Casa. 

O cearense Célio Studart (PV), que presidente a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, é quem articula pela aprovação da matéria na Câmara. “Essa é uma luta de muitos anos da categoria. A Enfermagem, que tanto faz pela saúde no Brasil e que mostrou postura heroica durante a pandemia, merece mais do que aplausos”, defendeu o deputado. 

Na última quarta-feira, 24, o Senado aprovou a matéria, que instituiu o piso de R$ 4.750,00 para os enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos e R$ 2.375,00 aos demais. Segundo dados do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), são cerca de 2,5 milhões de profissionais em atuação em todo o país.

Com status de urgência na Câmara, o projeto agora pode seguir direto para votação no Plenário, sem passar por comissões temáticas, aumentando a expectativa de votação para ainda este ano. O projeto agora precisa agora ser pautado e aprovado.

No mesmo dia em que o projeto foi aprovado no Senado, Célio participou de reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PL), junto com representantes de entidades nacionais da categoria, que pediram que o projeto fosse incluído na Ordem do Dia do Plenário. O deputado também esteve no Ministério da Saúde para tratar do assunto.