Defesa de Ronivaldo vai entrar com pedido de habeas corpus no TJ-CE
Em audiência de custódia hoje, o juízo da 17ª Vara Criminal de Fortaleza converteu a prisão em flagrante do parlamentar em preventiva por alegar que o acusado, caso posto em liberdade, representaria risco para a vítima e seus familiares
Advogado de defesa do vereador Ronivaldo Maia (PT), preso por tentativa de feminicídio, Hélio Leitão informa que entrará com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) ainda nesta terça-feira, 30.
Em audiência de custódia hoje, o juízo da 17ª Vara Criminal de Fortaleza converteu a prisão em flagrante do parlamentar em preventiva por alegar que o acusado, caso posto em liberdade, representaria risco para a vítima e seus familiares.
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Leitão considera que a decisão do magistrado Cláudio Augusto Marques de Sales “foi uma surpresa” e que o “vereador reúne todas as condições para responder em liberdade”.
“Ele não tem histórico de violência e tem bons antecedentes. Nada justifica a decretação da preventiva nesse momento”, argumenta.
Para o defensor, a manutenção da prisão do vereador é um exemplo de “banalização das prisões preventivas” na “ânsia de dar resposta, usando o instrumento como forma de atender a anseios e clamores da sociedade”.
“Inconformados, vamos acessar a 2ª instância com vistas à liberdade. Faremos isso hoje, com recurso ao TJ”, acrescentou Leitão.
Questionado sobre a versão do parlamentar para o episódio no qual ele teria atropelado e arrastado pela rua uma mulher de 36 anos com quem teria relação amorosa há mais de dez anos, o advogado responde que a “audiência de custódia se presta única e tão somente a avaliar se o acusado reúne condições de responder em liberdade ou não”.
“A linha defensória”, continua Leitão, “estamos construindo. Vamos conversar com ele com mais vagar, vamos esperar o evoluir e, no momento próprio, vamos definir”.
O vereador Ronivaldo Maia foi preso em flagrante na última segunda-feira, 29, no bairro Granja Portugal, por uma composição da PM acionada para atender a ocorrência.
Segundo relatos de testemunhas em procedimento que lavrou a prisão, Ronivaldo teria discutido com a vítima ainda no carro, de onde a teria empurrado e, em seguida, acelerado para atropelá-la, arrastando seu corpo por alguns metros.
Em seguida, o vereador teria estacionado o veículo e se dirigido até a casa da família da vítima, que o teria afastado do local e chamado a polícia.
Nesta terça-feira (30), o PT de Fortaleza, após reunião durante a manhã, decidiu afastar Ronivaldo Maia do partido e instaurar um procedimento disciplinar. Ao O POVO, o presidente municipal da sigla, deputado Guilherme Sampaio, disse que uma comissão paritária irá avaliar o caso e decidir sobre que tipo de sanção deve ser aplicada ao filiado, que pode ser a expulsão.
Por meio de nota, as principais lideranças do partido manifestaram repúdio ao ocorrido, condenando a conduta do petista e exigindo rigorosa investigação do fato.
Em seu despacho de hoje, o juiz Cláudio Augusto Marques de Sales escreve que “a conduta violenta do autuado para com a vítima” justifica a manutenção da prisão e “evidencia a gravidade concreta da sua ação e, por via de consequência, a necessidade da decretação da sua prisão preventiva como garantia da integridade física da vítima e seus familiares de novos atos de violência pelo autuado”.
Em seguida, o magistrado detalha as lesões causadas à vítima, entre elas “escoriações difusas com edema envolvendo braço, cotovelo e antebraço esquerdo; escoriações na coxa esquerda; escoriação na região ilíaca esquerda; escoriações no joelho direito; escoriações na perna esquerda; e escoriações nos dorsos dos pés e no dorso da mão direita”, além de “equimoses arroxeadas com edema no punho esquerdo”.