"Só menstruam no meu governo", diz Bolsonaro ao criticar distribuição de absorventes
O chefe do Executivo reforçou que o projeto não tem "fonte de recurso". As falas do presidente já foram rebatidos pela deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou, nesta quinta-feira, 25, a lembrar sobre o veto à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade. Em conversa com apoiadores, na portaria do Palácio da Alvorada, ele disse que as mulheres “começaram a menstruar” durante seu governo.
O chefe do Executivo reforçou que o projeto não tem “fonte de recurso”. “A mulher começou a menstruar no meu governo. No governo do PT não menstruava, no do PSDB não menstruava também. O cara apresenta um projeto, mas não apresenta fonte de recurso. Se eu sanciono, se não tiver de onde vem o recurso, é crime de responsabilidade“, disse o presidente.
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Em outubro, as falas do presidente foram rebatidos pela deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP). Ela disse ser mentira que faltam informações sobre a fonte de custeio ou medida compensatória no projeto. Segundo a pedetista, no relatório final, existe uma menção a diversas fontes, entre elas, ao Fundo Penitenciário, o Sistema Único de Saúde (SUS), além de autorização para que as secretarias de Educação usem recursos para a compra de absorventes.
O veto presidencial teve repercussão nacional e foi criticado por políticos e entidades da sociedade civil. De acordo com o relatório ”Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos” mais de 4 milhões de jovens não têm itens básicos de higiene nas escolas quando estão menstruadas e 713 mil delas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio.
Depois do veto do presidente à distribuição gratuita de absorvente, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior reduziu de 12% para 10% a alíquota do imposto de importação sobre o produto e também sobre fraldas infantis. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada.
Tabata defende a derrubada "urgente" do veto presidencial, o qual ela alega ser desumano. A proposta estimava uma despesa de R$ 84,5 milhões por ano. Após repercussão no Congresso Nacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse veto era “candidatíssimo” a ser derrubado no Parlamento.