Projeto de lei que propõe ônibus exclusivos para mulheres é aprovado em Caucaia
Objetivo da proposta é proteger a integridade da mulher no transporte público
O projeto de lei que busca destinar ônibus exclusivos para mulheres em Caucaia foi aprovado em segunda discussão pela Câmara do município, no último dia 18. Segundo a proposta, pelo menos 30% da frota seria reservada ao público feminino durante os horários de pico. A matéria, agora, aguarda sanção do prefeito Vitor Valim (Pros).
Segundo a vereadora Camila Cavalcante (DEM), autora do projeto, a motivação da proposta surgiu de demandas de mulheres por mais segurança contra abusos e assédio no transporte público. “A importância desse projeto consiste em resguardar a integridade da mulher, principalmente em horários de pico, quando meninas retornam da escola e mulheres voltam do trabalho”, disse a parlamentar. Ela acrescenta que, em Caucaia, a gratuidade dos ônibus tem como “lado negativo” o fato de facilitar a locomoção de abusadores por todo o Município, aumentando o número dos pedidos por mais segurança, motivando o projeto de lei.
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A cor escolhida para os ônibus exclusivos é lilás, o que remete ao enfrentamento da violência contra a mulher. Esses coletivos circulariam das 5h às 8 horas, das 11h às 14 horas e das 17h às 20 horas, devendo ser conduzidos por motoristas mulheres. Além disso, as passageiras podem optar pelo transporte exclusivo ou pelo convencional (misto). Caso as empresas de ônibus descumpram o que for estabelecido pelo projeto, é previsto desde multas até proibição de contrato com o Munícipio por cinco anos.