Além do Ceará, conheça outros estados que já adotaram o passaporte da vacina

Além do Ceará, pelo menos oito estados brasileiros já adotaram o chamado “passaporte da vacina”. Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul já condicionam a entrada em determinados locais ou realização de algumas atividades, à comprovação de que o esquema de vacinação contra a Covid-19, duas doses ou dose única, está completo. Cidades como Rio de Janeiro e Florianópolis também exigem o documento.

Cada local tem liberdade para definir em que situações a medida se aplica. No caso do Ceará, o passaporte é obrigatório para o ingresso em restaurantes, bares e eventos. No Rio Grande do Sul, por exemplo, um novo decreto, editado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), permitiu que a exigência do passaporte da vacina deixasse de ser obrigatória em municípios gaúchos com 90% da população adulta completamente vacinada. O decreto gaúcho fala que o documento sanitário ainda é uma recomendação do Executivo.

Em São Paulo e Minas Gerais, os governos deram aos municípios autonomia para implementar medidas complementares que considerarem adequadas. Governos estaduais e municipais têm intensificado as discussões sobre a necessidade ou não do documento no período de final de ano, quando festas e shows de Réveillon são comuns em todo o País.

Na contramão das medidas, deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovaram um projeto estadual que proíbe a obrigatoriedade do passaporte da vacina, em votação realizada na última segunda-feira, 22. A proposta, de autoria do deputado Eyder Brasil (PSL), visa impedir "tratamento diferenciado, constrangedor ou discriminatório a qualquer pessoa que recusar a vacina contra a Covid-19".