Luzianne denuncia Funai à PGR por redimensionamento irregular de terras tabepas em Caucaia

A deputada federal Luizianne Lins (PT) protocolou, nesta sexta-feira, 19, junto à Procuradoria Geral da República uma denúncia contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) baseada na informação de que a comunidade indígena Tapeba, estabelecida no município de Caucai, teve seu território, já demarcado, irregularmente redimensionado pela Funai, prevendo a diminuição da área em 100 hectares.

A parlamentar requer à PGR que os gestores da entidade sejam investigados e punidos por ato de improbidade administrativa e suposta prática de crime de peculato.

A suposta diminuição da terra indígena foi observada após denúncia, feita em 29 de outubro de 2021, quando foi informado ao Imac (Instituto do Meio Ambiente de Caucaia) a prática criminosa de extração irregular de argila, areia e madeira em terras tapebas. No dia seguinte, a equipe de fiscalização da Prefeitura de Caucaia paralisou a extração irregular, que não possuía licenciamento.

Na ocasião, constatou-se a existência de dois mapas. Um dos mapas estava de posse da Coordenação Regional da Funai, com a demarcação original, portanto, a correta, conforme acordo judicial firmado na 3ª Vara Federal, em Fortaleza, em 2013. Já o segundo mapa, apresentado pela Agência Nacional de Mineração, mostrava uma redução de quase 100 hectares na área Tapeba.

“Esse redimensionamento, realizado de forma quase clandestina, sem qualquer aviso prévio, sem acompanhamento ou fiscalização da comunidade indígena e da própria coordenadoria regional da Funai, vai exatamente ao encontro dos interesses de grileiros e de empresário do ramo imobiliário, que querem explorar a região de forma completamente criminos”, afirma a denúncia de Luizianne.

“Faz-se necessário esclarecer os reais motivos dessa nova demarcação, a maneira como foi realizada, quem autorizou, a razão que o povo Tapeba e a coordenadoria regional da Funai não foram informados e o porquê de uma diminuição territorial tão grande”, complementa.