Defesa de Sérgio Moro questiona STF sobre depoimento de Bolsonaro
Defesa do ex-ministro encaminhou petição à Corte questionando forma que depoimento do presidente foi colhido; PF interrogou Bolsonaro sem avisar advogados de Moro
03:58 | Nov. 09, 2021
Advogados responsáveis por defender o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição que questiona a forma como o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi tomado pela Polícia Federal (PF). A defesa de Moro reclama que Bolsonaro tenha falado restritamente ao órgão.
O depoimento do mandatário foi tomado para o inquérito que averigua possíveis interferências do presidente na PF. Na época em que saiu do ministério, Moro afirmou que Bolsonaro cobrava a substituição do diretor-geral da corporação por um aliado do chefe do Executivo.
A fala do presidente foi colhida no último dia 4, no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente negou ter interferido politicamente na PF e disse ter demitido o diretor-geral Maurício Valeixo por "falta de interlocução" com ele, mas reforçou que a troca de comando da PF não foi por motivação política.
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O presidente confirmou que sugeriu ao ex-ministro da Justiça a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da PF, e que indicou o nome do chefe da Abin "em razão da sua competência e confiança construída ao longo do trabalho de segurança pessoal do declarante durante a campanha eleitoral de 2018".
De acordo com a Folha de S. Paulo, ao interrogar Bolsonaro sem notificar a defesa de Moro, a PF teria ignorado orientação do procurador-geral da República, Augusto Aras. Manifestações enviadas ao STF por Aras, ainda em setembro, relataram a necessidade de intimação tanto da Procuradoria quanto dos advogados das partes interessadas ao serem marcadas oitivas. Integrantes da PGR também não participaram do depoimento.
O ministro do STF Alexandre de Moraes é o relator do caso e, em agosto, havia decidido que não era necessário que outras partes acompanhassem o depoimento de testemunhas. Contudo, analista consultada pela CNN, Renata Agostini, explica que, no entendimento dos advogados de Moro, essa decisão não se aplica a Bolsonaro, tendo em vista que o presidente está no inquérito na condição de investigado. Segundo informações do veículo, a defesa de Moro pede ainda que Moraes encaminhe os autos à PGR.