Em depoimento, Bolsonaro nega interferência na PF; confira texto na íntegra
Comandado pelo delegado Leopoldo Soares Lacerda, chefe do Serviço de Inquéritos (Sinq) da PF, o depoimento ocorreu no Palácio do Planalto
Em depoimento prestado à Polícia Federal nesta quarta-feira, 4, o presidente Jair Bolsonaro negou ter interferido politicamente no órgão. O chefe do Planalto defendeu ter demitido o diretor-geral Maurício Valeixo por "falta de interlocução" com ele, mas reforçou que a troca de comando da PF não foi por motivação política. Comandado pelo delegado Leopoldo Soares Lacerda, chefe do Serviço de Inquéritos (Sinq) da PF, o depoimento ocorreu no Palácio do Planalto.
Questionado sobre as motivações que o levou a pediu que Moro trocasse o então diretor-geral da PF, Bolsonaro confirmou que fez a solicitação "em razão da falta de interlocução que havia entre o presidente da República e o diretor da Policia Federal", e que "não havia qualquer insatisfação ou falta de confiança com o trabalho realizado "por Valeixo, "apenas uma falta de interlocução".
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O presidente confirmou que sugeriu ao ex-ministro da Justiça a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da PF, e que indicou o nome do chefe da Abin "em razão da sua competência e confiança construída ao longo do trabalho de segurança pessoal do declarante durante a campanha eleitoral de 2018".
Veja a íntegra do depoimento:
Por quais motivos pediu ao ex-Ministro Sérgio Moro para que fosse trocado o Diretor-Geral da PF, Valeixo?
RESPOSTA: QUE confirma que em meados de 2019 solicitou ao ex- ministro SERGI() MORO a troca do Diretor Geral da Polícia Federal. l)PF VALEIXO. em razão da falta de interlocução que havia entre o Presidente da República e o Diretor da Polícia Federal: QUE não havia qualquer insatisfação ou falta de confiança com o trabalho realizado pelo DPF VALFIXO. apenas uma falia de interlocução: QUE sugeriu ao ex-ministro SFRGI() MORO a nomeação do DPF RAMAGEM para a l)ireção-Gcral: QUE indicou o DPF RAMAGEM em razão da sua competência e confiança construída ao longo do trabalho de segurança pessoal do declarante durante a campanha eleitoral de 2018: QUE ao indicar o DPF RAMAGEM ao ex-ministro SERGIO MORO. este teria concordado com o Presidente desde que ocorresse após a indicação do ex-Ministro da Justiça à vaga no Supremo Tribunal Federal; QUE conheceu o DPF RAMAGEM após o 1° turno quando ele assumiu a coordenação da segurança do então candidato JAIR I3OLSONAR0: QUE salvo engano os filhos do declarante também conheceram o 1)1)1: RAMAGEM somente quando ele assumiu a segurança do declarante: QUE nunca teve como intenção, com a alteração da Direção Geral, obter informações privilegiadas de investigações sigilosas ou de interferir no trabalho de Polícia Judiciária ou obtenção diretamente de relatórios produzidos pela Polícia Federal:
2— Na reunião de Ministros do dia 22/04/2020, o Presidente fez a seguinte declaração (fI. 649): O que quis dizer quando disse "eu tenho a PF que não me dá informações"?
RESPOSTA: QUE o declarante quis dizer que não obtinha informações de forma ágil e eficiente dos órgãos do Poder Executivo, assim como da própria Polícia Federal; QUE quando disse "informações" se referia a relatórios de inteligência sobre fatos que necessitava para a tomada de decisões e nunca informações sigilosas sobre investigações;
3 - Conforme o ex-ministro Sérgio Moro, a motivações para a troca do DG/PF seria porque o Presidente "precisava de pessoas de sua confiança, para que pudesse interagir, telefonar e obter relatórios de inteligência". Confirma tais motivações?
RESPOSTA: QUE, pelo seu entendimento, necessitava da mudança da Direção Geral da Polícia Federal, como dito, para maior interação; QUE nunca obteve, de forma direta, relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal; QUE perguntado se possui acesso ao SISBIN, coordenado pela ABIN, disse que não; QUE muitas informações relevantes para a sua gestão chegavam primeiro através da imprensa, quando deveriam chegar ao seu conhecimento por meio do Serviço de Inteligência.
4 - Nas mensagens contidas no celular do ex-Ministro Sérgio Moro, consta, em 23/04/2020, uma reportagem do site "O Antagonista", intitulada "PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas", encaminhada pelo Presidente ao ex-Ministro, seguida da mensagem "Mais um motivo para a troca". Por que reforçou a necessidade da troca do DG/PF com a reportagem?
RESPOSTA: QUE desconfiava que havia vazamento de informações sigilosas de investigações no âmbito da Polícia Federal para o site "O ANTAGONISTA", revista "CRUSOÉ" e outros meios de imprensa
5 - A troca do DG/PF seria motivada, também, por uma eventual falta de empenho da PF na investigação sobre a tentativa de assassinato contra o Presidente durante a campanha de 2018? Se reuniu com o delegdo responsável pela investigação?
RESPOSTA: QUE cobrou do ex-ministro SERGIO MORO uma investigação mais célere e objetiva sobre o atentado que sofreu; QUE não observou nenhum empenho do exministro SERGIO MORO em solucionar o assunto; QUE houve uma apresentação do Delegado responsável pela investigação do atentado com a presença do ex-ministro SERGIO MORO; QUE não fez nenhum tipo de pedido na direção da investigação ou qualquer outra interferência no andamento dos trabalhos.
6 - A troca do DG/PF seria motivada, também, por uma eventual falta de empenho da PF na investigação que visou esclarecer as declarações do porteiro do condomínio da residência do Presidente, no Rio de Janeiro, o qual teria levantado falsas suspeitas do envolvimento do Presidente no assassinato da vereadora Marielle Franco?
RESPOSTA: QUE também cobrou do ex-ministro SERGIO MORO um maior empenho na investigação sobre as declarações do porteiro do condomínio da sua residência no Rio de Janeiro; QUE também não observou nenhum empenho ou preocupação do exministro SERGIO MORO em solucionar rapidamente o caso; QUE soube pelo ex-ministro SERGIO MORO que foi aberta uma investigação na Polícia Federal e que foi constatado um equívoco por parte do porteiro; QUE também foi divulgado na impressa que o filho do declarante, RENAN, teria namorado a filha do ex-policial militar acusado pelo assassinato da vereadora MARIELLE; QUE posteriormente ficou esclarecido pelo próprio ex-ministro SERGIO MORO que o ex-policial militar declarou que a sua filha nunca namorou o RENAN, pois ela sempre morou nos Estados Unidos; QUE esse esclarecimento veio à tona em razão dos insistentes pedidos do declarante para o exministro SERGIO MORO em solucionar rapidamente o caso; QUE, portanto, não havia uma proatividade do ex-ministro SERGIO MORO.
7 - Por quais motivos, em agosto de 2019, pediu ao ex-Ministro Sérgio Moro para que fosse trocado o Superintendente Regional da PF no Ri? Sugeriu algum nome? Por quê? Qual o grau de amizade entre o Presidente e o substituto? Havia a intenção de obter informações de investigações sigilosas presididas na SR/PF/Ri ou de interferência?
RESPOSTA: QUE confirma que a partir de agosto de 2019, sugeriu ao ex-ministro SERGIO MORO a troca do Superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro; QUE sugeriu a mudança porque o Estado do Rio de Janeiro é muito complicado e entendia que necessitava de um Dirigente da Polícia Federal local com maior liberdade de trabalho; QUE não conheceu o então Superintendente RICARDO SAADI; QUE talvez o DPF RICARDO SAADI não tinha a completa independência para tomar as medidas necessárias para melhorar a gestão local; QUE, no primeiro momento, não sugeriu nenhum nome ao ex-ministro SERGIO MORO para assumir a Superintendência do Rio de Janeiro; QUE posteriormente, em razão da resistência do ex-ministro SERGIO MORO, sugeriu o nome de um Delegado para a Superintendência do Rio de Janeiro; QUE há uma vaga lembrança que esse nome seria o DPF SARAIVA; QUE não se lembra quem indicou o nome do DPF SARAIVA ao declarante; QUE no final de 2018 cogitou em indicar o DPF SARAIVA como Ministro do Meio Ambiente; QUE não se lembra quem sugeriu o nome do DPF SARAIVA; QUE, da mesma forma, nunca buscou obter in ormações privilegiadas de investigações sigilosas em andamento na SR-PF-RJ ou de interferir, seja na gestão local ou em investigações em andamento.
8 - Conhecia o DPF Carlos Henrique Oliveira de Sousa, o qual sucedeu o DPF Ricardo Andrade Saadi como Superintendente da SR/PF/RJ? Se reuniu com o DPF Carlos Henrique após a indicação para a gestão da SR/PF/RJ? Por quê? Qual o teor da conversa?
RESPOSTA: QUE conheceu o DPF CARLOS HENRIQUE em uma reunião ocorrida no Gabinete da Presidência quando ele foi indicado para assumir a Superintendência do Rio de Janeiro; QUE o propósito dessa reunião foi para conhecê-lo melhor, ou seja, para que o novo Superintendente de um dos Estados mais importantes da Federação fosse apresentado ao Presidente da República.
9 - Em abril de 2020 houve uma nova troca com a exoneração do DPF Carlos Henrique como SR/PF/RJ. Foi o Presidente que sugeriu essa nova mudança?
RESPOSTA: QUE não sugeriu a nova mudança na Superintendência no Rio de Janeiro, ocorrida em abril de 2020.
10 - Soube, através do ex-ministro Gustavo Bebianno, de alguma investigação sigilosa em curso na SR/PF/RJ (Operação Furna da Onça) que teria como alvo Fabrício Queiroz, ex-assessor do Senador Flávio Bolsonaro? Como soube?
RESPOSTA: QUE não soube previamente nada sobre a operação Furna da Onça, antes da sua deflagração; QUE todo assunto sobre essa operação, ficou sabendo através da impressa; QUE conheceu PAULO MARINHO através de GUSTAVO BEBIANNO; QUE também nunca PAULO MARINHO repassou ao declarante informações que ele (Paulo Marinho) teria recebido de um delegado de polícia federal da SR-PF-RJ sobre a Operação Furna da Onça.
11-Na reunião de Ministros do dia 22/04/2020, o Presidente fez a seguinte declaração (fl. 680) Quando disse "Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui!", se referia a troca do SR/PF/RJ?
RESPOSTA:QUE há um pequeno núcleo do GSI sediado no Rio de Janeiro, responsável pela segurança do declarante e de sua família; QUE esse núcleo do GSI é formado por servidores lotados e alguns comissionados; QUE achava que esse trabalho poderia ser melhorado, principalmente no acompanhamento do seu filho CARLOS BOLSONARO, residente no Rio de Janeiro; QUE portando, quando disse que queria trocar gente no Rio de Janeiro, referia-se a sua segurança pessoal e da sua família.
12-Por quais motivos pediu, em março de 2020, ao ex-Ministro Sérgio Moro para que fosse trocada a Superintendente Regional da PF em PE? Sugeriu algum nome? Por que essa pessoa? Qual o grau de amizade entre o Presidente e o substituto? Havia a intenção de obter informações de investigações sigilosas presididas na SR/PF/PE e/ou interferência nos trabalhos de polícia judiciária? QUE confirma que sugeriu ao ex-ministro SERGIO MORO a mudança da Superintendente da PF de Pernambuco; QUE sugeriu essa mudança em razão da baixa produtividade local e pelo fato da então Superintendente ter, anteriormente, assumido o cargo de Secretária Estadual de Pernambuco, o que não daria a isenção necessária nos trabalhos locais; QUE jamais sugeriu a mudança da gestão local com o intuito de obter informações sigilosas de investigações ou de interferência de trabalhos de Polícia Judiciária.
13 - 0 que entende por "interferência política" na PF? Interferiu na PF?
RESPOSTA: QUE entende como interferência política pedidos políticos e não técnicos de gestores de Órgãos Públicos com a intenção de haver influência política sobre os trabalhos desenvolvidos pelo árgão; QUE jamais teve qualquer intenção de interferência política na Polícia Federal quando sugeriu ao ex-ministro SERGIO MORO a alteração na gestão da Direção Geral ou em Superintendências Regionais. QUE quando convidou o ex-ministro SERGIO MORO, assim para todos os demais ministros, para fazer parte de sua equipe concordou em "dar carta branca para que cada um montasse sua equipe e os órgão vinculados com os nomes que entendessem, com poder de veto do declarante; QUE tanto foi assim que o ex-ministro SERGIO MORO trouxe para o seu ministério os profissionais que ele teve contato em Curitiba-PR; QUE em determinado momento percebeu que o ex-ministro SERGIO MORO estava administrando a pasta sem pensar no todo, sem alinhamento com os demais ministérios e o Gabinete da Presidência. QUE, por fim, gostaria de acrescentar que sempre respeitou e respeita a autonomia da Polícia Federal e que entende que mesmo com a alteração de dirigentes de unidades da PF, não é possível interferir nas investigações em razão do sistema penal brasileiro e na cultura organizacional enraizada na instituição; QUE perguntado se gostaria de acrescentaifalgo, disse negativamente; QUE, passada a palavra aos Advogados Gerais da União, não fizeram questionamentos; QUE registra-se que uma cópia deste Termo foi entregue aos Advogados da União. Nada mais havendo, este Termo de Declarações foi lido e, achado conforme, assinado pelos presentes.
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