Rede Cuca denuncia vereador de Fortaleza que arrancou placas sobre identidade de gênero fixadas em banheiros
Episódio causou embate entre parlamentares conservadores na Câmara Municipal nesta sexta-feira, 29. Rede Cuca e movimento LGBT reagiram ao considerar a ação uma violação dos direitos humanos e abuso de autoridade
A Rede Cuca entrou, nesta sexta-feira, 29, com um procedimento criminal contra vereador de Fortaleza, o bolsonarista Inspetor Alberto (Pros). Nesta quinta-feira, 28, o parlamentar invadiu o Cuca José Walter e arrancou placas informativas sobre identidade de gênero nos banheiros do equipamento.
A informação foi confirmada pela diretora do Departamento de Grupos Vulneráveis da Policia Civil (DPGV/CE), Arlete Silveira. Na manhã desta sexta, ela esteve na sede do Cuca José Walter ao lado da delegada de Combate a Exploração da Criança e Adolescente (Dececa/CE), Dra. Joseana Oliveira, para discutir o caso.
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Na ocasião, também esteve no local a presidente do Instituto Cuca, Kilvia Cristina Teixeira, e as equipes que compõem a Rede Cuca, para prestar esclarecimentos sobre o incidente. Em publicação nas redes sociais, o órgão afirma que o parlamentar adentrou o Cuca José Walter "de forma arbitrária" e removeu as placas de sinalização que comunicam a permissão de utilização dos banheiros da Rede por pessoas trans e não binárias.
A instituição afirma que o bolsonarista atuou causando danos ao patrimônio público e gerando constrangimento aos colaboradores e usuários do equipamento. "Este ato de abuso de autoridade e violação dos direitos humanos não será tolerado e as devidas providências serão tomadas", afirma o Cuca, em nota. Procurado pela reportagem, o vereador disse que ainda não iria se manifestar.
Equipes da Policia Civil já estiveram no local para fazer a perícia que deve ajudar nas investigações. Nos banheiros da Rede Cuca, uma placa educativa informa: "Esse banheiro é de todes as mulheres. Não-bináries. Mulheres trans. Mulheres cis. Você está no banheiro e acha que o gênero da outra pessoa no recinto não bate com o que diz na porta? Não se preocupe! A pessoa conhece bem o seu gênero"
Nesta sexta, vereadores conservadores da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) levaram a questão para a tribuna da Casa. Um deles é o vereador Jorge Pinheiro (PSDB), autor da "Semana pela Vida", cujo texto disserta contra o aborto e uso de anticoncepcionais.
"De acordo com o que está aqui nessa placa, eu dessa forma como estou vestido [paletó], se quiser ir ao banheiro da Rede Cuca eu vou poder entrar desse jeito no banheiro das mulheres, porque eu posso me considerar uma mulher. Não sou contra aquilo ou orientação sexual ou como você quiser se vestir, mas quando isso é imposto na sociedade, aqui em Fortaleza, não. Impor goela abaixo? Essa casa já se manifestou diversas vezes que é contrário ao ensino de ideologia de gênero às crianças e à imposição em estabelecimento e shoppings", criticou o vereador.
Outros parlamentares saíram em defesa da instituição. "Parabéns à Rede Cuca por todo o incrível trabalho com os jovens. Contem com a gente para seguirem firmes na vocação da instituição, essas pessoas não apenas são violentas como estão perdidas e no século errado. Em frente!", afirmou o vereador Gabriel Aguiar (Psol).
"Segundo a vereadora Larissa Gaspar (PT), o Ceará não pode ser conivente com a prática de LGBTIfobia "Precisamos de mais políticas públicas que garantam uma vida digna e sem medo a essas populações!", escreveu, em resposta a publicação da Rede Cuca, nas redes sociais.
Na Câmara, a vereadora Adriana Gerônimo, do coletivo Nossa Cara, reagiu ao pronunciamento de vereadores da bancada religiosa da Casa. "A Câmara foi palco de discursos transfóbicos que tentam deslegitimar o acesso de pessoas trans e não-bináries aos banheiros condizentes com suas respectivas identidades de gênero. A oposição de direita levou à tribuna o fato (celebrável!) de o Cuca do José Walter respeitar a diversidade de identidade de gênero nos acessos aos seus banheiros, e foram proferidas falas agressivas e violentas que desconsideram toda a realidade das pessoas trans e não binárias no nosso país", descreveu nas redes sociais.
"As falas que me antecederam foram lamentáveis. As pessoas sobem aqui na tribuna e já começam dizendo, ‘olha não tenho preconceito’, mas negam o gênero das pessoas trans e não-bináries. O que vocês viram nesta tribuna é um discurso do ódio à diversidade e à diferença", disse a vereadora em momento de fala na Câmara.
Além disso, entidades da sociedade civil organizadas no Fórum Cearense LGBT protocolaram, nesta sexta, no Ministério Público do Ceará, uma representação criminal pedindo investigação pela conduta do parlamentar bolsonarista. Além do crime deliberado de homotransfobia, o texto pede investigação pelos crime de dano qualificado ao patrimônio público e de prevaricação.
Estiveram presentes no ato de protocolo Andrea Rossati, da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará (ATRAC), Ari Areia e Renata Góis, da Outra Casa Coletiva, Jon Oliveira, do Centro Popular de Cultura e Ecocidadania em Fortaleza (CENAPOP), Letícia Rodrigues, do Fórum Cearense LGBT, além das vereadoras Adriana Geronimo e Louise Santana, representando a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.
O documento é assinado por cerca de 20 organizações:
- Outra Casa Coletiva
- CENAPOP
- ICV (Instituto de Capacitação para Vida)
- ABL (Articulação Brasileira de Lésbicas)
- Rede Emancipa
- Coletivo Juntos
- Movimento Kizomba
- Grupo de Resistência Asa Branca
- RUA (Juventude Anticapitalista)
- Levante Popular da Juventude
- Diretório central estudantil José Montenegro de Lima (IFCE)
- Organização de Cultura e Comunicação Alternativa.
- Setorial LGBT PSOL Ceará
- Secretaria de Cultura do PT Ceará
- Secretaria LGBT PT Ceará
- Marcha Mundial de Mulheres Ceará
- Fórum Cearense LGBT
- Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará
- ATRANSCE