Bolsonaro é criticado após visitar garimpo ilegal em terras indígenas
Durante a visita, o presidente defendeu o projeto de lei que permite atividades em terras indígenas.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi criticado após fazer visita a uma região de garimpo ilegal nas terras indígenas (TIs) Raposa Serra do Sol, na terça-feira, 26. Durante seu discurso, o mandatário defendeu o Projeto de Lei (PL) 191/20, que permite atividades em área índigena, uma vez que se tenha autorização prévia do Congresso Nacional mediante consulta e indenização às comunidades afetadas.
“Esse projeto não é impositivo. Diz: se vocês quiserem plantar, vão plantar. Se vão garimpar, vão garimpar, vão garimpar. Se quiserem fazer algumas barragens no vale do rio Cotingo, vão poder fazer", disse Bolsonaro na ocasião da visita, que aconteceu na comunidade de Flexal, município de Uiramutuã, em Roraima.
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O presidente não fez menção aos impactos das atividades nas TIs flexibilizadas pelo texto, que foi aprovado em agosto pela Comissão de Minas e Energia. O projeto também regulamenta a mineração e a exploração de recursos hidrológicos e de petróleo.
Lideranças indígenas acreditam que o PL poderá incentivar e agravar invasões de não indígenas em seus territórios, impactando as comunidades, o meio ambiente e seus modos de vida. A visita de Bolsonaro também foi duramente criticada por líderes indígenas.
Em nota do Conselho Indígena de Roraima (CIR), o coordenador-geral, Edinho Macuxi, afirmou que “o presidente não é bem-vindo na TI Raposa Serra do Sol” e repudiou a presença de Bolsonaro.
"A TI Raposa Serra do Sol é lar de 28 mil indígenas que obtiveram, após 35 anos, de lutas, mortes de lideranças e conflitos, o direito legal sobre este território, de 1,7 milhão de hectares, sendo assim soberana, e constitucional, a proteção desse território", disse a nota.
A deputada Joenia Wapichana, primeira parlamentar indígena do país, também se manifestou por meio do Twitter, reforçando o repúdio à visita de Bolsonaro e criticando a desobediência do presidente às medidas sanitárias. A região é reduto eleitoral de Wapichana.
Reforcei na @camaradeputados o repúdio das lideranças indígenas de Roraima em relação à visita do Presidente Bolsonaro à TI Raposa Serra do Sol, nesta terça-feira, 26, sem uso de máscara e sem vacina, colocando em vulnerabilidade os povos indígenas.
A homologação da TI Raposa Serra do Sol, localizada na fronteira com a Venezuela e com a Guiana, é alvo de críticas de Bolsonaro e de militares, ao longo dos últimos anos. Após assumir o cargo de presidente, em 2019, a equipe de transição do ex-capitão chegou a elaborar um decreto para revogar a demarcação, ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, mas recuou da decisão.
Desde o início de sua vida política, ainda em seu primeiro mandato como deputado federal, Bolsonaro se manifesta contra a demarcação de terras indígenas, incluindo a Raposa Serra do Sol. Em suas declarações durante a visita a região, no entanto, o presidente afirmou: "Desde quando cedo, quando entrei no Exército brasileiro e, depois, em 1991, quando cheguei à Câmara dos Deputados, eu pensava em vocês".