Bolsonaristas se unem a petistas para votar a favor da "PEC do Conselhão"
Para procuradores, as medidas contidas no texto derrotado nesta quarta-feira, 20, revelam uma interferência política no órgão
Deputados apoiadores do presidente Jair Bolsonaro se uniram a petistas na Câmara dos Deputados na votação da PEC 5/2021, a chamada “PEC da Vingança”, que propõe alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A votação ocorreu nesta quarta-feira, 21, mas não alcançou os 308 votos necessários para aprovação.
Entre as pessoas que votaram a favor da PEC 5 e contra os procuradores, estão, além da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS) e os bolsonaristas Hélio Lopes, Bia Kicis, Carla Zambelli e Carlos Jordy. Tanto a bancada do PT quanto a de partidos alinhados com Bolsonaro, como o PSL, orientaram voto "sim" ao texto. O vice-líder da minoria, deputado José Guimarães (PT), também votou favorável à proposta.
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O projeto visava aumentar de dois para cinco o número de indicados pelo Congresso Nacional para o CNMP e também previa que o corregedor do MP fosse escolhido pela Casa.
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As entidades que representam procuradores e promotores, como a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), se posicionaram contra a proposta. Para procuradores, as medidas contidas no texto revelam uma interferência política no órgão.
A rejeição da PEC 5 foi uma derrota política de Arthur Lira, que foi o principal patrocinador da proposta e atuou ativamente nos últimos dias para conseguir apoiadores. Agora, existe a possibilidade de que os deputados analisem o texto original, de Paulo Teixeira (PT-SP).