Após veto, Bolsonaro chama distribuição de absorventes de "auxílio Modess"
Durante sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro ironizou a derrubada do veto ao projeto do Congresso: "Estou torcendo para que derrube"
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chamou de “auxílio Modess” uma medida, vetada por ele, que previa a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.
Em sua tradicional live, nesta quinta-feira, 14, o mandatário avaliou como iria proceder caso o Congresso derrubasse seu veto. "A gente vai se virar e vamos aí estender o 'auxílio Modess' - é isso mesmo, “auxílio Modess”, absorvente? - para todo mundo".
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O projeto de lei, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE) e mais 35 deputados e deputadas, foi sancionado em 7 de outubro, e instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Mesmo com a sanção, o presidente vetou trechos do programa que contemplavam seu principal objetivo, o de "assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual."
As bancadas feminina e de oposição ao governo na Câmara e no Senado prometem derrubar o veto de Bolsonaro, que durante a sua live foi irônico sobre o assunto. O chefe do Executivo reforçou que estava “torcendo” para que a derrubada de sua decisão acontecesse, e ao explicar de onde tiraria recursos para a distribuição, voltou a afirmar que seria da “Saúde”, ou “Educação”.
“É só o parlamento derrubar o veto e daí eu sou obrigado a promulgar (o projeto) depois. E daí a gente vai ter que arranjar recurso no próprio ministério da Saúde, ou na Educação, ou nos dois, ou tirar um pouquinho de cada lugar. Aí vão dar paulada em mim: “tirou não sei da onde da Saúde, tirou não sei da onde da Educação”. Estou tirando porque eu sou escravo da lei. Se o Congresso derrubar o veto - estou torcendo para que derrube -, eu vou arranjar absorvente”, disparou.
Ainda durante a transmissão ao vivo, o presidente questionou, mais uma vez, a fonte orçamentária do projeto. “Qualquer projeto que crie despesa, como esse que cria despesas, a distribuição dos absorventes, se não apresentar da onde vem o dinheiro o projeto é inconstitucional. E se eu sancionar porque eu achei bacana, eu estou em curso né? Vou ferir o artigo 85 da constituição: crime de responsabilidade”, continuou as críticas sobre a fonte de recursos para bancar o programa.
“Eu vou arranjar absorvente porque não vai ser gratuito, pessoal. Eles calcularam aqui um pouco mais de R$ 100 milhões. Pode ter certeza, pode multiplicar por três isso aí. Vou ter que arranjar R$ 300 milhões de algum lugar. Eu não vou criar imposto para suprir isso aí, nem majorar o imposto para suprir isso aí. Eu vou tirar de algum lugar, agora a imprensa vai bater em mim que “cortou da saúde, cortou da educação”. Não vai dizer para onde foi, vai ser para atender a derrubada do veto dos absorventes!”
Os autores do PL já haviam especificado que recursos para custear a distribuição gratuita dos absorventes sairiam do orçamento para atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), e do Fundo Penitenciário, no caso de detentas. De acordo com estes parlamentares, o programa iria beneficiar cerca de 5,6 milhões de mulheres, com estimativa de impactos financeiros de R$ 84,5 milhões por ano.
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