Damares defende veto de Bolsonaro: "A prioridade é a vacina ou é o absorvente?"
A ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos argumentou que o orçamento da União deve estar resguardado a outras prioridades e que a aprovação do projeto pelo Congresso se trata de um erro técnico
A ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, defendeu o veto de Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto que garantia a distribuição gratuita de absorventes nas escolas públicas e para mulheres em situação de vulnerabilidade social. A ministra argumentou que o orçamento da União deve estar resguardado a outras prioridades, como o combate à pandemia. "Hoje a gente tem que decidir, a prioridade é a vacina ou é o absorvente?", questionou.
"As mulheres pobres sempre menstruaram nesse Brasil e a gente não viu nenhum governo se preocupar com isso. E agora o Bolsonaro é o carrasco, porque ele não vai distribuir esse ano", disse a ministra durante evento em Francisco Beltrão (PR) nessa sexta-feira, 8.
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De acordo com Damares, o governo federal ofertará absorventes íntimos “na hora certa”. “Não vamos tirar o arroz da cesta básica para colocar um absorvente, mas estamos muito preocupados com isso, sim”, defendeu.
Na decisão publicada na edição de quinta-feira, 7, do Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que, embora seja "meritória a iniciativa do legislador", a proposta não indicaria uma "fonte de custeio ou medida compensatória".
Damares, por sua vez, conta que o governo já conta com um programa com o mesmo propósito do projeto da deputada Marília Arraes (PT-PE), mas que não foi executado por falta de recursos, que precisaram ser destinados para o combate à pandemia. "Nós estávamos construindo, antes da pandemia, um programa dentro do Ministério da Saúde em parceria conosco [MMFDH]. Por que a gente não entregou? Porque a gente não tem o dinheiro. O dinheiro foi para pandemia, então a gente hoje não tem o dinheiro", disse.
Ainda conforme a ministra, a aprovação do projeto pelo Congresso foi um erro técnico, pois não poderia gerar despesa para o governo sem indicar a fonte de custeio. "De repente, o Congresso, nessa devolução, encontra a fonte, não quer dizer que isso encerrou", afirmou.
Durante o evento sobre a Casa da Mulher Brasileira, Damares afirmou que após a pandemia o governo federal contará com um programa para atender as mulheres em situação de pobreza. Ela ainda ponderou que a lei aprovada no Congresso foi sancionada pelo presidente, todavia com vetos, entre eles o dispositivo que garantia a distribuição dos itens de higiene.
"Que bom que lembraram que as mulheres pobres menstruam, estou muito feliz com a ideia e com a iniciativa do parlamento", concluiu.