Entenda o que é pobreza menstrual, tema que ganhou destaque após vetos de Bolsonaro

Uma a cada quatro meninas e adolescentes entre 12 e 19 anos deixaram de ir à aula alguma vez por não ter absorventes íntimos. O dado é de um relatório produzido pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Fundo das Nações unidas para a Infância, de 2021. Além do acesso ao item de higiene, a falta de recursos e estrutura mínima é entendida como pobreza menstrual.

O documento aponta que, na maioria dos casos, meninas de 12 a 19 anos não decidem sobre o orçamento da casa, e produtos como absorventes podem ser vistos como não essenciais para famílias que sobrevivem com pouco dinheiro. Dessa forma, pedaços de tecido, papel, e até miolo de pão acabam sendo utilizados para conter o fluxo menstrual.

Situações assim podem acarretar tanto em problemas fisiológicos, como alergias, irritações, infecções urogenitais, cistite, candidíase e até a Síndrome do Choque Tóxico, condição que pode levar à morte, indica o relatório.

Há ainda os problemas de saúde emocional, como o desconforto, estresse e insegurança, que afetam o desenvolvimento de pessoas que menstruam, já que elas sofrem com vazamentos, dormem mal, deixam de realizar diversas atividades e perdem em produtividade e concentração.

Além do acesso a absorventes, o relatório indica que é necessário oferecer às pessoas que menstruam banheiros limpos, com garantia de privacidade e segurança, água, sabão e papel higiênico.

Especialistas apontam que muitas pessoas em situação de pobreza menstrual não conseguem seguir orientação de ginecologistas e realizar de três a seis trocas diárias de absorventes, permanecendo com o mesmo absorvente por muitas horas.

Recomendações sobre dignidade menstrual vêm sendo feitos pela ONU desde 2014, quando a Organização das Nações Unidas passou a considerar o acesso à higiene menstrual um direito que precisa ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos.

Uma proposta foi parcialmente sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta quinta, 7, com uma recomendação aprovada em 2020, pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão ligado ao governo federal. O ato recomenda ao presidente da República e ao Congresso Nacional a criação de uma política nacional de superação da pobreza menstrual.

De acordo com a Agência Senado, a medida pretendia assegurar a mulheres, meninas, homens trans e demais pessoas com útero o acesso a itens como absorventes femininos, tampões íntimos e coletores menstruais. O documento sugere ainda que sejam priorizados produtos com menor impacto ambiental.

Contudo, na criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214), o mandatário vetou pontos de projeto que tratavam justamente sobre a distribuição dos absorventes, mantendo a obrigatoriedade de realização de campanhas sobre o tema. Os vetos ainda podem ser derrubados pelo Congresso Nacional.