Após veto de Bolsonaro, Sarto anuncia programa de distribuição de absorventes em Fortaleza
Segundo o prefeito, projeto estabelecendo o programa será enviado à Câmara Municipal de Fortaleza na próxima semana
O prefeito José Sarto (PDT) anunciou nesta quinta-feira, 7, que enviará à Câmara Municipal um projeto de lei estabelecendo a distribuição gratuita, pela Prefeitura de Fortaleza, de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade. A proposta foi anunciada no mesmo dia em que veio a público veto do presidente Jair Bolsonaro a projeto aprovado pela Câmara dos Deputados com o mesmo tema.
"Na próxima semana enviarei à Câmara Municipal projeto de lei estabelecendo a distribuição gratuita de absorventes pelo município de Fortaleza para mulheres em situação de vulnerabilidade", disse o prefeito nas redes sociais.
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Segundo o prefeito, a proposta já foi elaborada pela equipe do secretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza, Cláudio Pinho, e passa por análise da Procuradoria Geral do Município. “Na sequência, encaminharei para apreciação dos vereadores”, disse.
Na mensagem, José Sarto destaca ainda que a pobreza menstrual é “uma realidade e deve ser encarada como questão de saúde pública e direito humano das mulheres”. Também nesta quinta-feira, a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, se manifestou contra o veto nas redes sociais, afirmando que ele “não prestigia a dignidade feminina”.
Projeto em sentido semelhante, que previa a distribuição de absorventes para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua, foi aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, vetou a medida, alegando que o texto não estabeleceu fonte de custeio para bancar o programa.
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