Após repercussão negativa de veto, Bolsonaro pode criar programa de distribuição de absorventes, diz TV

Após veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) repercutir negativamente, inclusive entre aliados políticos, o governo federal analisa a instituição de um programa federal que atenda mulheres de baixa renda e lhes permita o acesso a absorventes. As informações são da CNN Brasil.

A iniciativa de distribuição de absorventes foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Mas, segundo o “Diário Oficial da União”, nesta quinta-feira (7), foi divulgada a decisão contrária de Bolsonaro quanto à questão. O trecho vetado pelo presidente abrangeria estudantes carentes matriculadas na rede pública de ensino e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.

A decisão criou um desgaste considerado desnecessário. Deputados e senadores avaliam a possibilidade de derrubar o veto. Os assessores do governo argumentam que a decisão aconteceu por não haver nenhuma previsão de receita ou medida compensatória. O que poderia acarretar punições ao governo futuramente pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. No texto original, a iniciativa seria custeada por doações anuais da União ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Auxiliares do presidente propõem a criação de um projeto semelhante e, segundo eles, o assunto tem sido discutido entre o Palácio do Planalto e o Ministério das Mulheres, de Damares Alves. A avaliação é que o presidente deve apoiar sua criação.

O novo projeto deve ser iniciado até o fim deste ano, atendendo mulheres com poucos recursos financeiros. De acordo com o Palácio do Planalto, o projeto não teria sido lançado devido ao comprometimento do orçamento com as ações contra a Covid-19.