Operação "Pactum" investiga prefeita de Madalena por suposto esquema de favorecimento econômico
A operação conta com a parceria da Polícia Civil do Ceará, por meio do Departamento Tático Operacional (DTO) e realiza cinco mandados de busca e apreensão. foram alvos de investigação a casa da prefeita, Sônia Costa (MDB), assim como a sede da prefeitura
A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), deflagrou na manhã desta quarta-feira, 6, a operação “Pactum”, na cidade de Madalena. A investigação visa apurar indícios de suposto esquema de favorecimento econômico entre a Prefeitura e uma empresa que presta serviço ao município.
A operação conta com a parceria da Polícia Civil do Ceará, por meio do Departamento Tático Operacional (DTO) e realiza cinco mandados de busca e apreensão. Foram alvos de investigação a casa da prefeita, Sônia Costa (MDB), assim como a sede da prefeitura.
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As equipes de segurança também estiveram na casa do empresário acusado de envolvimento no suporto esquema, na sede da empresa e em um escritório de advocacia nas cidades de Madalena e Fortaleza, além de outras medidas de natureza cautelar.
O material coletado deve colaborar para as investigações criminais em curso, que apura fraudes em licitações, com suposta participação da prefeita.
A operação recebeu a denominação de “Pactum” como referência a um suposto acordo firmado entre a prefeita e o dono de uma empresa, ainda em 2016, durante a campanha eleitoral municipal. Segundo as investigações, a então candidata à Prefeitura de Madalena teria assinado quatro notas promissórias que somavam aproximadamente R$ 150.000,00 com o referido empresário para pagar despesas de campanha.
Ao assumir a prefeitura em 2017, por meio de uma dispensa de licitação, a firma do empresário foi contratada pelo Município. No mesmo ano, a empresa venceu uma licitação e prestou serviços à cidade até 2019, com o registro de aditivos ao contrato.
Dois anos depois, o Município rescindiu contrato com a empresa e, poucos dias depois, o dono da firma ajuizou uma ação cobrando a dívida contraída em 2016 com a então candidata e agora prefeita da cidade. O pacto entre as partes teria sido quebrado, evidenciando o suposto esquema de favorecimento econômico.
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