Renan Calheiros garante que relatório final da CPI irá pedir indiciamento de Bolsonaro
Votação do texto está marcada para o dia 20 de outubro; documento irá propor o indiciamento de mais de 30 pessoas, segundo o relator
Ao comentar sobre os próximos passos da CPI da Covid, que entra na reta final dos trabalhos nesta semana, o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o relatório final "com certeza" vai pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro.
"Nós não vamos falar grosso na investigação e miar no relatório. Ele com certeza será (indiciado) pelo o que praticou", afirmou a jornalistas nesta terça-feira, 4, na chegada à sessão que ouve um dos sócios da VTCLog, Raimundo Nonato Brasil.
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A previsão de Renan é de que o relatório fique pronto no dia 15 de outubro. No dia 19, às 9h, os integrantes da CPI farão uma cerimônia de encerramento e, em seguida, ocorrerá a leitura do documento. A votação está marcada para o dia 20.
Se aprovado, o documento será enviado ao Ministério Público, que decidirá se acata ou não os pedidos de indiciamento.
Relatório final vai propor o indiciamento de mais de 30 pessoas
Renan disse ainda que, além do presidente, serão indiciados ministros de Estado e “aquelas pessoas que tiveram participação efetiva no gabinete paralelo, no gabinete do ódio e todos aqueles que tiveram responsabilidade no desvio de dinheiro público e na roubalheira”. Com isso, ele afirma que documento irá contar mais de 30 nomes, incluindo políticos, médicos e empresários.
“Essas pessoas serão responsabilizadas. Nós utilizaremos os tipos penais do crime comum, do crime de responsabilidade, do crime contra a vida, do crime contra a humanidade e estamos avaliando com relação a indígenas a utilização do genocídio”, acrescentou o senador.
Renan Calheiros também contou que a partir do próximo dia 15, data estimada para a conclusão do relatório, irá tratar individualmente com cada membro da comissão sobre o texto.
Após a votação, o relator prevê que o documento seja encaminhado a diferentes órgãos. “Há uma informação muito importante: nós vamos enviar para a Procuradoria-Geral da República apenas o que couber à PGR. E vamos destrinchar [o relatório], para mandar para o Ministério Público do Distrito Federal, de São Paulo, de outros estados, para o Tribunal de Contas da União”, afirmou.
Ele detalhou que a procuradoria tem um prazo de 30 dias, estabelecido pela legislação das comissões de inquérito, para avaliar o relatório.
“Vamos, adicionalmente, entregar os elementos probantes juntados ao longo dos nossos trabalhos tanto à CPI da Câmara Municipal de São Paulo, quanto da CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo e ao Ministério Público de São Paulo”, destacou.
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