Fortuna offshore de Paulo Guedes aumentou R$ 14 milhões com alta do dólar

O ministro da economia Paulo Guedes pode ter lucrado pelo menos R$ 14 milhões com a valorização do dólar, que ficou 40% mais caro, durante o seu período à frente do ministério. A elevação da moeda contribuiu, consequentemente, para o aumento no lucro de seu patrimônio offshore, recentemente divulgado pelo projeto Pandora Papers.

Guedes fundou a empresa Dreadnoughts International, na Ilhas Virgens Britânicas, em 2014. O montante depositado à época era de US$ 9,55 milhões, atualmente, o equivalente em reais da quantia aportada na empresa é de R$ 51 milhões.

As offshores não são ilegais no Brasil desde que os saldos mantidos fora do país sejam devidamente declarados à Receita Federal. No caso de Paulo Guedes, no entanto, seu cargo público enquanto ministro da economia pode entrar em conflito de interesse pessoal com seu papel como investidor, de acordo com especialistas. Isso porque as decisões do ministro têm influência direto sobre o mercado de câmbio.

Outro conflito apontado por especialistas entre os ofícios de ministro e investidor são as próprias decisões a respeito da tributação desses valores, que podem afetar diretamente seus ganhos em offshore. Atualmente, recursos em paraísos fiscais somente são taxados quando são feitos saques desses investimentos.

O Ministério da Economia havia enviado uma proposta ao Congresso para alterar a tabela do Imposto de Renda e para outros tributos, propondo taxar anualmente investimentos em offshore. No entanto, esta última alteração foi retirada em acordo entre Guedes e o relator do texto na Câmara, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA).

Embora o relator houvesse declarado em julho que incluiria a alteração novamente, isso não aconteceu. O projeto de lei foi aprovado no início de setembro na Câmara sem prever a taxação anual de offshores e agora está em análise no Senado.

De acordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal, no Artigo 5º, funcionários do alto escalão não devem manter aplicações financeiras passíveis de serem afetadas por políticas governamentais, no Brasil e ou no exterior. As penas para infrações contra o artigo podem variar entre advertência e recomendação de demissão.

Com a repercussão do caso, o ministro declarou que ao assumir o cargo informou à Comissão de Ética Pública sobre seus investimentos no exterior. Porém, o projeto Pandora Papers também revelou que o caso só foi julgado em julho deste ano, mais de dois anos e meio depois do período em que Guedes assumiu a pasta.

A Comissão havia arquivado o caso, mas com a alta divulgação midiática, publicou nota, afirmando que diferente do que dizem as reportagens, a declaração de Guedes foi analisada em maio de 2019. Porém, as informações não estão presentes nas atas e notas disponíveis no site da comissão em que a própria nota faz referência.