Motociatas promovidas por Bolsonaro já custaram pelo menos R$ 2,8 milhões aos cofres públicos
As despesas pagas com dinheiro público são bancadas tanto pelos cofres federais, por meio do cartão de pagamento do governo, quanto pelos cofres dos governos estaduais
As motociatas realizadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já custaram pelo menos R$ 2,8 milhões aos cofres públicos. A informação faz parte de um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo com dados obtidos depois de mais de 30 pedidos via Lei de Acesso à Informação.
O cálculo leva em consideração as despesas com o cartão de pagamento do governo federal, informadas pela Secretaria-Geral da Presidência, e também os custos bancados pelos cofres estaduais, para garantir a segurança da população e da comitiva de Bolsonaro.
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O valor total das despesas, porém, é consideravelmente maior. Isso porque o governo federal somente divulgou gastos relativos a cinco das 12 motociatas protagonizadas por Bolsonaro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, as prestações de contas “encontram-se em fase de instrução” e estão dentro do “prazo legal”.
Anteriormente, a Presidência havia afirmado à Folha que o prazo para a apresentação das contas acaba no dia 5 do mês seguinte às viagens, levando ainda em torno de 10 a 15 dias úteis para a execução da análise de conformidade das prestações. No entanto, algumas das motociatas sem custos informados aconteceram há mais de 2 meses.
Custos das motociatas
Na motociata realizada em 23 de maio, no Rio de Janeiro, os gastos no cartão de pagamento do governo federal foram de R$ 231 mil. O evento de São Paulo, em 12 de junho, custou mais de R$ 476 mil. E a motociata de Chapecó (SC), em 26 de junho, somou uma despesa de mais de R$ 450 mil. Questionados a respeito dos gastos com as motociatas realizadas em Brasília, a Presidência informou que estas não geraram custos. No entanto, como as contas foram classificadas como sigilosas, não é possível detalhar especificamente as despesas.
No que diz respeito aos gastos realizados pelos governos estaduais para garantir a segurança durante os eventos, o governo que mais apresentou despesas com as motociatas foi o de São Paulo. De acordo com a Secretaria de Segurança do Estado, foi gasto R$ 1,2 milhão, entre policiamento, batalhões, aeronaves, drones e unidades especiais. A motociata de Presidente Prudente, no dia 10 de julho, registrou R$ 300 mil em despesas para o governo do estado, também com reforço da segurança.
O governador João Doria, rival político do presidente e pré-candidato à Presidência para 2022, chegou a afirmar, em agosto, que Bolsonaro será cobrado se participar de novas motociatas no estado. “Não é obrigação do governo do estado de São Paulo fazer segurança de motociatas sem que o custo seja suportado por quem as organiza e as promove”, disse Doria.
A motociata de Porto Alegre, no dia 10 de julho, gerou uma despesa de R$ 88 mil aos cofres do estado. O Rio Grande do Sul tem à frente do governo outro presidenciável de oposição a Bolsonaro, Eduardo Leite (PSDB).
No Rio de Janeiro, os custos da motociata para o estado chegaram a R$ 37.651 mil. Já em Chapecó, no dia 26 de junho, o custo foi de R$ 26.771, enquanto o evento de Florianópolis, em 7 de agosto, custou mais R$13 mil a Santa Catarina.
O Distrito Federal e Goiás não apresentaram os dados de despesas. Segundo a Polícia Militar do DF, a corporação não tem esses dados compilados. A Polícia Civil de Goiás afirmou que a informação está classificada como sigilosa, e não divulgou dados do evento do dia 27 de agosto, em Goiânia. Despesas estaduais com as motociatas em Uberlândia (MG) e Santa Cruz do Capibaribe (PE) também não foram divulgadas até a publicação da reportagem.
Auditoria nos gastos
Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) se reuniram na quarta-feira, 29, em sessão extraordinária, para decidir a respeito de um pedido de auditoria nos gastos da União com as motociatas. A solicitação partiu dos integrantes da CPI da Covid.
De acordo com o jornal O Globo, o julgamento acabou sendo paralisado após um pedido de vista do ministro Vital do Rêgo, que solicitou 60 dias para analisar o caso.
Ainda de acordo com o jornal, um relatório elaborado por técnicos do TCU apontou que não é possível definir irregularidades nos gastos de Bolsonaro pois não existem maneiras de prever a legalidade para determinar o que é uma viagem de interesse público. O relatório também recomendou o arquivamento da investigação e o envio do material à CPI da Covid e às comissões da Câmara e do Senado.
Enquanto a CPI da Covid expõe várias irregularidades cometidas pelo governo federal durante a pandemia, as motociatas promovidas por Bolsonaro acontecem em paralelo ao momento de queda de popularidade do presidente, bem como em meio a um cenário ainda de pandemia de Covid-19. Nestes eventos, o chefe do executivo nacional causou diversas aglomerações e protagonizou várias cenas em que não utilizava máscara, apresentando risco à população.