Em greve, servidores da saúde de Fortaleza ocupam prédio da SMS pelo segundo dia consecutivo
A greve reivindica a aplicação do Programa de Educação Permanente e tratamento igualitário com os demais servidores da Atenção Primária à Saúde. Em nota, a SMS declarou que "debateu amplamente" o pleito das categorias.
Servidores da saúde de Fortaleza estão ocupando o prédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) desde a última segunda-feira, 20, em greve dos técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal (ASB) e técnicos em higiene dental (THD), concursados em 2015. De acordo com o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (SindiFort), os profissionais reivindicam a aplicação do Programa de Educação Permanente e tratamento igualitário com os demais servidores da Atenção Primária à Saúde.
A greve, que tem o apoio do SindiFort, está em seu segundo dia e é liderada pelo Sindsaúde (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Ceará), que representa os trabalhadores de nível médio e técnico que atuam na área. Durante a manhã desta terça-feira, 21, os servidores fecharam a rua Barão do Rio Branco e mantiveram a ocupação do prédio da SMS, cobrando negociação.
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De acordo com o SindiFort, os profissionais de saúde de nível médio concursados em 2015 reivindicam há anos à prefeitura o direito à qualificação dentro do horário de trabalho, “como já ocorre com os demais profissionais do nível médio, que podem destinar oito horas da jornada de 40 horas semanais à Educação Permanente”. Ao todo, as três categorias somam aproximadamente 600 profissionais.
“A primeira reivindicação se trata de um tratamento isonômico com respeito a uma política de Educação Permanente, onde hoje médicos, dentistas, enfermeiros e agentes de saúde e de endemias têm direito há uma redução de oito horas para se capacitar. Já os outros profissionais, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal e técnicos em higiene dental foram excluídos, eles não têm o direito, trabalhando no mesmo espaço dentro da rede primária de assistência”, explicou a Diretora Setorial de Saúde do SindiFort, Regina Claudia Neri.
No primeiro dia da greve, uma comissão formada pelos vereadores Gabriel Aguiar (Psol) e Louise Anne de Santana (Psol), pelo diretor do Sindsaúde, Quintino Neto e representantes do Sindifort e dos servidores foram recebidos pela secretária da saúde, Ana Estela Leite, acompanhada de outros membros da gestão. De acordo com os sindicatos, a gestora da pasta “colocou uma limitação jurídica como dificuldade para atender a demanda dos servidores”, mas “ficou de agendar uma reunião da categoria com o prefeito Sarto para o mais possível”.
Em contato com O POVO, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmou que “recebeu novamente as categorias, na manhã desta segunda (20/09), para continuar o debate sobre a temática. Porém, as opções ofertadas pelo poder público não foram aceitas por parte dos trabalhadores.”, disseram em nota. A SMS também reforçou “que os profissionais destas categorias trouxeram essa reivindicação no ano de 2018, e que após negociações acolheram a opção de uma gratificação salarial de 20% sobre o salário base, implantada em 2019.”
Após a reunião no local, os servidores decidiram manter a ocupação até que a prefeitura dê uma “resposta concreta”. Segundo a presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, a expectativa é que o prefeito possa “atender aos servidores o quanto antes para que a greve seja encerrada com a garantia da inclusão desses profissionais na Política de Educação Permanente do município”, afirmou.
Ainda segundo a SMS, a Secretaria “debateu amplamente durante o primeiro semestre de 2021, junto à Mesa Setorial da Saúde, Mesa Central de Negociação da Prefeitura, o pleito dos técnicos de enfermagem, de higiene dental e auxiliar de saúde bucal, que solicitam a inclusão das categorias no programa de educação permanente, para que, conforme eles, tenham liberação de 8 horas semanais na jornada de trabalho”. O órgão informou que as capacitações necessárias ao processo de Educação Permanente continuam sendo ofertadas à categoria em várias modalidades e permanece à disposição para acolher as demandas de todos profissionais que fazem parte da Rede Municipal da Saúde.