De olho em 2022, Bolsonaro assina MP que facilita casas a policiais militares e bombeiros
Segundo a Caixa Econômica Federal, o Habite Seguro, nome dado ao programa, beneficiará servidores ativos, inativos da reserva remunerada e reformados, e aposentados
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou medida provisória que facilita a aquisição de casas por policiais militares e bombeiros, entre outros servidores da segurança pública (veja abaixo). O texto prevê financiamento de imóveis de até R$ 300 mil. Para ser contemplado, os profissionais têm de receber até R$ 7 mil por mês e não ter imóvel próprio.
Segundo a Caixa Econômica Federal, o Habite Seguro, nome dado ao programa, beneficiará servidores ativos, inativos da reserva remunerada e reformados, e aposentados. O benefício é um movimento político da gestão federal, pois as categorias estão entre as principais apoiadoras do chefe do Executivo, que deve tentar a reeleição no próximo ano.
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O programa será financiado com recursos do Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP). No primeiro ano, estão previstos R$ 100 milhões. Segundo o banco federal, o subsídio pode ser de até R$ 2,1 mil na tarifa de contratação e de no máximo R$ 12 mil na entrada, podendo ainda se somar ao subsídio oferecido no programa Casa Verde Amarela, atual versão do antigo Minha Casa, Minha Vida.
Veja quem pode ser beneficiado:
Policiais integrantes da polícia federal, polícia rodoviária federal, polícias civis, polícias penais e polícias militares, ativos, inativos da reserva remunerada e reformados, e aposentados;
Bombeiros integrantes dos corpos de bombeiros militares, ativos e inativos, da reserva remunerada e reformados;
Agentes penitenciários, peritos e papiloscopistas integrantes dos institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação, ativos e inativos, e aposentados;
Integrantes das guardas municipais, observado o disposto no Decreto do Programa.