"Ninguém fechará essa Corte", diz presidente do STF após ameaças de Bolsonaro
Ministro Luiz Fux ressaltou que o desprezo por decisões do STF, por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, além de um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso nacional
Em discurso nesta quarta-feira, 8, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reagiu aos ataques feitos à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), durante os atos realizados no dia 7 de setembro. Em tom duro, Fux afirmou que "ninguém fechará essa Corte" e alertou que desrespeitar decisões do Supremo configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso. Em fala na Avenida Paulista, Bolsonaro disse que não cumprirá mais as decisões do ministro Alexandre de Moraes, principal alvo de críticas dos manifestantes.
Fux destacou que o STF esteve atento à forma e ao conteúdo dos atos e que jamais se negará ao aprimoramento institucional. No entanto, destacou que a crítica institucional não se confunde com a narrativa de descredibilização da instância máxima do poder Judiciário
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"Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discurso de ódio e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis (...) Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promoção de ideais antidemocráticos”, afirmou, pedindo atenção aos "falsos profetas do patriotismo".
O magistrado reforçou que o STF “jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções”, e que também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões.
“Se o desprezo por decisões ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional. No ambiente político maduro, as decisões judiciais devem ser questionadas pelos recursos que as vias processuais oferecem. Ninguém, ninguém fechará essa Corte. Nós a manteremos de pé com suor , perseverança e coragem", concluiu.
O líder do Supremo aproveitou o momento para chamar os líderes da Nação a enfrentarem os reais problemas do Brasil, e citou a pandemia e seus efeitos, o desemprego, a inflação, e a crise hídrica que se avizinha e ameaça a retomada econômica.