Vetos de Bolsonaro à revogação da LSN reforçam "tática política e eleitoral", diz especialista
Os vetos, segundo o professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rodrigo Prando, resgata toda a narrativa de fake news responsável por acelerar a crise institucional brasileira, impulsionada nos últimos meses
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos nesta quinta-feira, 2, a Lei nº 14.197/2021, que trata da Lei de Segurança Nacional (LSN), remanescente da ditadura militar. Entre os tópicos vetados, está o que previa até cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa”, ou seja, a disseminação de fake news, e o capítulo que tipificava como crime o atentado a direito de manifestação, com pena que poderia chegar a 12 anos de reclusão.
Para o professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rodrigo Prando, os vetos presidenciais representam uma "tática política e eleitoral” em torno do que ele avalia ser um “quadrilátero bolsonarista”. O fenômeno, segundo o pesquisador, resume-se na disseminação de fake news, pós-verdade, negacionismo e teoria da conspiração”.
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“Ao vetar, o presidente busca dar uma argumentação jurídica ao tema, mas a gente sabe que existe um receio de que essa lei possa se recair sobre ele próprio, que está sendo investigado junto a outras figuras ligadas a ele [Bolsonaro]”, afirma Rodrigo.
Segundo o professor, o Brasil enfrenta uma “epidemia de fake news”. Logo, qualquer endurecimento de mecanismos de controle, como a Lei de Segurança Nacional, poderia atingir negativamente o presidente e os demais representantes bolsonaristas.
O veto, segundo Rodrigo, resgata a narrativa de fake news responsável por acelerar a crise institucional brasileira, agravada nos últimos meses. “É uma sinalização, porque os bolsonaristas e o presidente construíram um discurso dizendo que exista a liberdade de expressão sendo tolhida pelo STF e juízes. O que tem que ser combatido com harmonia e dentro da lei são as fake news que são espalhadas constantemente dentro do governo e verbalizadas por ministros”, destaca.