Deputados discutem durante votação sobre punição a servidores não vacinados no Ceará

Os deputados Elmano de Freitas (PT) e André Fernandes (Republicanos) discutiram nesta quinta-feira, 19, durante sessão no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará que votou e aprovou a exigência de vacina contra Covid-19 para servidores estaduais e punições àqueles que se recusarem a receber os imunizantes.

Durante a discussão do projeto, enviado pelo Executivo, e o encaminhamento dos parlamentares ao texto, o deputado André Fernandes, cuja posição é contra a matéria, solicitou que a mesa diretora verificasse a quantidade de deputados no plenário. Com o objetivo de derrubar a votação, o parlamentar buscou averiguar a existência do quórum mínimo de 16 deputados exigidos pelo Regimento Interno.

"Vocês estão engolindo o regimento interno. Essa sessão está começando a ser inconstitucional, disse Fernandes". Logo depois, o deputado Elmano de Freitas indagou: "Nós estamos em plena votação. No momento da votação eu não posso parar a votação para haver verificação de quórum".

Após a fala do deputado Heitor Férrer (SD), a deputada Érika Amorim (PSD), que estava presidindo a sessão, também defendeu que a solicitação seria inviável, pois a discussão do projeto ainda estava em curso na Casa. O argumento também conta com base no Regimento Interno, em caso de verificação de presença.

Sem recuar, Fernandes não desistiu do questionamento e começou uma transmissão ao vivo em suas redes sociais dentro do plenário. Ao prosseguir com seu encaminhamento do projeto, o deputado Elmano de Freitas pegou o microfone e começou a discutir com o opositor.

"O regimento desta Casa não é a vontade dele. É a regra estabelecida anteriormente a nós chegarmos aqui. Então, eu aconselho a vossa excelência ler. Leia, estude o regimento", disse o petista. "Cale a boca você”, rebateu Fernandes em alto tom.

Mesmo com os insultos do opositor, Elmano prosseguiu: "Baixe a voz e cale a boca que o tempo é meu. Eu não respeito quem não estuda e quer ganhar no grito. Fique calminho. A luta política falará. Cale essa boquinha que você não tem direito a falar no meu tempo. Você tem vontade, mas não manda".

Em defesa, André manteve a posição. "Hoje, estamos vendo o Regimento Interno ser estuprado. Aqui a gente pede a questão de ordem após as discussões, então é lícito que o parlamentar use a questão de ordem. O Regimento não está sendo respeitado. Passados 15 minutos temos quórum suficiente".

Após a confusão, a sessão retornou já com a presidência do deputado estadual Evandro Leitão (PDT). O parlamentar deu prosseguimento a sessão e a matéria foi posteriormente aprovada em plenário.