Câmara avalia projeto que autoriza retorno do público a eventos esportivos em Fortaleza

Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) um Projeto de Lei (PL) que pretende autorizar o retorno do público a eventos esportivos na Capital, durante o período em que vigorar o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia de Covid-19. A proposição é de autoria da vereadora Priscila Costa (PSC).

De acordo com o projeto, a quantidade de pessoas nos eventos esportivos como estádios, ginásios e similares estaria condicionada a quatro fases de risco. Na fase 4 (baixo risco) seria autorizado até 50% da capacidade; na fase 3 (risco moderado), até 25%; na fase 2 (risco elevado): até 10%; e na fase 1 (Alto Risco) os jogos devem ocorrer obrigatoriamente com portões fechados, ou seja, sem torcida.

O público não poderá ultrapassar os percentuais estabelecidos da capacidade oficial para cada setor ou área do estádio, considerando o público e os trabalhadores necessários. “O retorno da presença de público nos eventos esportivos é a discussão que estamos levando para a Câmara. Queremos que a vida do fortalezense volte à normalidade com a devida segurança em meio a pandemia que enfrentamos. É possível sim!”, ressalta a autora do PL.

A parlamentar argumenta ainda que a presença de torcida “representa um alívio na saúde mental” e que “existem milhares (de pessoas) que dependem financeiramente do setor esportivo, tanto direta quanto indiretamente”, conclui.

A vereadora ressalta que a autorização não exime o evento esportivo do cumprimento dos protocolos de biossegurança inerentes à calamidade pública, tampouco impede a fiscalização de irregularidades. A proposição já foi autuada pelo Departamento Legislativo da CMFor e cumpre prazo para ser incluída na pauta da Casa. 

Outras cidades no Brasil iniciaram discussões nesse sentido. Na última semana, após alta registrada no número de casos de Covid-19 no Rio de Janeiro, a prefeitura recuou em medidas de abertura estabelecidas recentemente. Em nota técnica publicada pela Secretaria de Saúde, o município vetou a presença de público nos estádios.

Em julho deste ano, 10% da capacidade das arquibancadas haviam sido liberados pela Prefeitura para o jogo entre Flamengo e Olimpia (PAR), pela Copa Libertadores.