Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional por genocídio
Denúncia, formalizada pela Apib, é a terceira referente à situação dos povos indígenas apresentada ao TPI contra o presidente da República; processo será avaliado pela procuradoria da Corte
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) formalizou na segunda-feira, 9, uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda. Em um documento de 148 páginas, foram apresentadas acusações contra o presidente por genocídio, além de uma série de apontamentos sobre a gestão ambiental durante o seu mandato.
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Os autores da denúncia afirmam que o governo agiu de forma deliberada para "exterminar" etnias e povos e estabelecer um Brasil sem indígenas. "Está em curso uma política de genocídio dos povos indígenas no Brasil, combinada com a prática de diferentes crimes contra a humanidade. São crimes que estão, neste momento, sendo praticados", alerta o documento.
O texto sustenta que o desmantelamento das estruturas públicas de proteção socioambiental desencadeou invasões a terras indígenas, desmatamento e incêndios nos biomas. O documento foi elaborado para ser apresentado hoje, quando comemora-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas.
"A política anti-indígena em curso no Brasil hoje é dolosa. São atos articulados, praticados de modo consistente durante os últimos dois anos, orientados pelo claro propósito da produção de uma nação brasileira sem indígenas, a ser atingida com a destruição desses povos, seja pela morte das pessoas por doença ou por homicídio, seja pela aniquilação de sua cultura, resultante de um processo de assimilação", explica o texto.
A entidade vai pedir ainda que a Corte enquadre Bolsonaro por ecocídio, nova tipificação de crime contra a humanidade. Nas páginas da denúncia, é feito um balanço de todas as vezes que, de acordo com a Apib, o presidente atentou ou causou danos diretos aos índios por decisões políticas e articulações fora do Congresso. As lideranças reuniram ainda provas de incentivos explícitos do Governo Federal a invasões, ataques, garimpo e mineração em terras indígenas.
Esse é a terceira denúncia contra o presidente da República no TPI referente à situação dos povos indígenas. Bolsonaro, inclusive, é o primeiro mandatário brasileiro a ter uma denúncia aprovada para análise pelo Escritório da Procuradora Chefe do TPI.
Para que uma investigação formal seja aberta, no entanto, a procuradoria da Corte precisa concluir que tem o mandato para tal e que a denúncia é sólida o suficiente para justificar o inquérito.