Bia Kicis tem pedido negado pelo STF

O pedido da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) para que pudesse colaborar como testemunha na ação penal em que o também deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) responde por ameaças feitas através das redes sociais a Suprema Corte foi negado por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes também marcou para os dias 16 e 17 de agosto as oitivas de 13 testemunhas acolhidas no processo. A defesa de Silveira havia indicado 14 testemunhas, mas a única a ser rejeitada foi Kicis, porque a indicação ocorreu em momento processual inadequado.

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No dia 16 serão ouvidos os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Lasier Martins (Podemos-RS), além dos deputados federais Carlos Jordy (PSL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Filipe Barros ( PSL-PR), Otoni de Paula (PSC-RJ) e Vitor Hugo (PSL-BA).

Já no dia 17 estão previstas as oitivas do procurador de justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Marcelo Rocha Monteiro, o jurista Modesto Carvalhosa, os advogados Paulo Faria e Ricardo Vasconcelos, além de Sílvio Munhoz. Caso alguma das testemunhas não possa comparecer na data prevista, a oitiva pode ser transferida para outro dia.

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Em abril o Supremo indicou que Daniel Silveira teria cometido três crimes tipificados: coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as forças armadas e o Supremo, além de incitação à tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União.