Ministérios enviam representação à PGR contra Bolsonaro por racismo
De acordo com documento enviado a Procuradoria Geral da República, a fala de cunha racista se enquadra em uma prática contínua declarações racistas já proferidas pelo presidente
Uma representação contra Jair Bolsonaro por prática de racismo foi encaminhada nesta quarta-feira, 14, ao atual procurador-geral da República, Augusto Aras. A representação foi motivada pela fala presidente Bolsonaro, dita no dia 08 de julho, em que ele comparava o cabelo de um jovem negro a um “criador de baratas. O documento foi emitido, em conjunto, pela Defensoria Pública da União (DPU) e por membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e dos Ministérios Públicos Estaduais (MPEs).
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Na ocasião em que o presidente é indicado por atitude racista, Bolsonaro também questionou sobre os hábitos de higiene do jovem negro. "Tu lava esse cabelo quantas vezes por mês?”, perguntou durante encontro com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. Na representação, os órgãos solicitam que a PGR "determine a imediata apuração de responsabilidade criminal e política" de Bolsonaro.
De acordo com os representantes, a fala do chefe de Estado não foi apenas uma “piada infeliz e de péssimo gosto” e está inserida em uma série de declarações racistas. Contesta, ainda, que são ofensas à esfera cível, combinadas com um discurso institucional de contestação da existência do racismo no país.
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Segundo os signatários, o presidente incidiu o artigo 20 da Lei 7.716 de 1989, que caracteriza o crime de racismo. O presidente também não só não deveria praticar tal conduta, como teria o dever de repudiá-la. Além disso, com seu comportamento, Bolsonaro contribui para a disseminação de ideias e manifestações que potencializam o racismo histórico e persistente no País, violando diversas normas constitucionais, legais e contidas em tratados internacionais do quais o Brasil é signatário.