Termos "gênero" e "sexualidade" são retirados de projeto sobre educação após acordo na AL

Após pressão feita pelos deputados da bancada evangélica da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), foi retirado do projeto Educa Mais (72/2021), do Governo do Estado, trechos que faziam menção à abordagem de sexualidade e gênero nas escolas públicas estaduais.

O andamento da votação em plenário havia sido suspenso para que se chegasse a um consenso. As alterações, portanto, foram fruto de acordo entre os parlamentares.

O deputado Renato Roseno (Psol) afirmou ao O POVO que foi contrário ao acordo. "Porque por princípio, luto por equidade de gênero. (...) Fui solitário no voto contrário, mas registrei voto contrário ao texto do acordo", sublinha.

O inciso XII (intitulado Educação Inclusiva) do 2º artigo do projeto e uma emenda proposta por Roseno, apoiada por 89 associações sociais, tratavam dos temas, que são compreendidos como "ideologia de gênero" por parlamentares bolsonaristas da Casa, mas que, na verdade, representariam inclusão e respeito à diversidade. 

Deputados como André Fernandes (Republicanos), Dra. Silvana (PL) e Apóstolo Luiz Henrique (PP) fizeram forte pressão para a retirada dos trechos sob argumentação de que ali estaria implícita uma "ideologia de gênero".

O Educa Mais é o conjunto de múltiplas ações a serem postas em prática pela Secretária de Educação do Ceará (confira aqui). O projeto envolve ideias e temas como a do "professor aprendiz"; competências socioemocionais; foco na aprendizagem; educação complementar e avaliação diagnóstica.

Como era e como ficou a matéria do Governo do Ceará

Originalmente, o texto do Governo do Ceará falava sobre "educação inclusiva" e "orientadas pelo princípio da equidade, respeito às diferenças e garantia de direitos", "apoiando ainda as escolas na abordagem dos temas integradores relacionados à educação em direitos humanos, gênero e sexualidade, bem como às relações étnico-raciais."

A redação foi alterada, com a retirada das palavras "gênero" e "sexualidade". E um novo artigo, o 4º, foi acrescido à matéria: "A escolha não terá interferência sobre a sexualidade de seus alunos. Haverá ações para suprimir injustiças, omissões, sofrimentos, preconceitos, violências e bullying para com mulheres, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais, obesos, negros, indígenas, religiosos, quilombolas e ciganos."

Como era e como ficou a emenda do deputado Renato Roseno

Emenda aditiva do deputado Renato Roseno (Psol), apoiada por 89 entidades da sociedade civil, inseria no texto um inciso XXII. Era outro fator de contrariedade para bolsonaristas da Casa. A sugestão fala em educação contextualizada para a convivência com o semiárido, com a orientação de práticas educacionais e pedagógicas "emancipatórias" e apoiadas na "realidade local", de modo a fomentar o desenvolvimento sustentável do semiárido. Esses pontos foram mantidos. Foi retirada a menção à equidade de gênero

Como era a emenda: "Educação contextualizada para a convivência com o semiárido: orientar práticas educacionais e pedagógicas emancipatórias, ancoradas na realidade local, considerando as dimensões social, cultural, econômica, ambiental e política, para contribuir com o desenvolvimento sustentável do semiárido, a promoção da equidade e igualdade étnicoracial e de gênero e a formação de uma cultura de paz, sobretudo mediante o fomento à consolidação e criação de escolas do campo, indígenas e quilombolas, bem como a celebração de parcerias com Escolas Família Agrícola.”

A única alteração no texto do psolista foi a retirada da palavra "gênero".