Governo suspende temporariamente contrato de compra da Covaxin
O Ministério da Saúde informou hoje (29) a suspensão temporária do contrato de compra da vacina indiana Covaxin. Em nota, a pasta justificou que a medida foi tomada por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo o Ministério da Saúde, a CGU não encontrou irregularidades no contrato, mas o Ministério decidiu suspender “por compliance para uma análise mais aprofundada do órgão de controle [CGU]”.
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“Em relação ao contrato da vacina Covaxin, que tem sido motivo de discussões, eu tenho trabalhado em parceria com o ministro da CGU, esse assunto foi discutido, e por orientação dela, por uma questão de conveniência e oportunidade, decidimos suspender o contrato para que análises mais aprofundadas sejam feitas”, disse o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista hoje em Brasília.
O governo havia negociado a compra de 20 milhões de doses da Covaxin. No dia 16 de junho a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação da Covaxin e Sputnik V em caráter excepcional, mas com ressalvas.
Em nota, o Ministério ressaltou ainda que o governo federal “não pagou nenhum centavo pela vacina Covaxin” e que a medida "não compromete o ritmo da campanha de vacinação contra a covid-19 no Brasil, já que não há aprovação da Anvisa para uso emergencial nem definitivo do imunizante”.
InvestigaçãoA suspensão ocorreu dias depois do depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do deputado Luís Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, chefe de importação do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda.
Na ocasião, o chefe de importação do Ministério relatou pressões atípicas para a contratação da Covaxin e problemas no processo de importação, como a tentativa inicial de pagamento adiantado e o uso de uma empresa que não estava listada no contrato.
O caso é investigado também pelo Ministério Público Federal.
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