Quem é Luis Miranda, que diz ter alertado Bolsonaro na compra da Covaxin
Parlamentar alega ter entregado provas "contundentes" ao presidente Jair Bolsonaro e ao ex-ministro Eduardo Pazuello
O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) virou o centro das atenções nesta quarta-feira, 23, após revelar que alertou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-ministro Eduardo Pazuello sobre indícios de irregularidades no contrato para a aquisição de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin.
Miranda foi eleito deputado federal em 2018 pelo partido Democratas no Distrito Federal, com 65.107 votos. O parlamentar ficou conhecido nas redes sociais após divulgar vídeos no YouTube com dicas de como empreender nos Estados Unidos.
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No congresso, o deputado é visto como alinhado à base governista. A atuação do parlamentar é marcada pelos esforços em prol do projeto de reforma tributária. Nas eleições para a presidência da Câmara, Miranda apoiou a candidatura de Arthur Lira (PP).
Apesar da vida aparentemente tranquila que levava no país norte-americano, Miranda é alvo de processos na Justiça por supostos golpes aplicados no Brasil e nos EUA.
Em 2019, o Fantástico exibiu reportagem com vítimas que alegaram ter sofrido golpes milionários após investirem em supostos negócios que o parlamentar mantinha no Estados Unidos. No mesmo ano, a Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia de estelionato contra Miranda em ação envolvendo o uso de cheques falsos para o pagamento de dívidas.
Além disso, o deputado era proprietário da Fitcorpus, clínica de estética que foi à falência em meio a calotes e 26 ações na Justiça provenientes de pacientes, sócios e ex-funcionários. Antes de fechar as portas, a clínica tinha sido proibida de realizar qualquer tipo de procedimento cirúrgico pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal.
Luís Miranda chegou a ter o mandato ameaçado após acusações de irregularidades em sua campanha, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu o deputado. Ele respondia por corrupção, fraude e abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018.
Entenda o caso envolvendo Miranda e a compra da Covaxin
Nesta quarta-feira, 23, Luís Miranda revelou que alertou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-ministro Eduardo Pazuello sobre indícios de irregularidades no contrato assinado entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, representante da farmacêutica indiana Bharat Biotech no Brasil, para a aquisição de 20 milhões de doses da vacina Covaxin.
"No dia 20 de março fui pessoalmente, com o servidor da Saúde que é meu irmão, e levamos toda a documentação para ele", afirmou o deputado em declaração publicada no portal O Antagonista. O irmão do parlamentar é Luís Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, que relatou ter sofrido pressão incomum para assinar o contrato em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF).
O preço fechado para a compra do imunizante, de US$ 15 (R$ 80,70) por dose, foi 1.000% mais alto do que o estimado pela própria fabricante, seis meses antes. O contrato de compra das 20 milhões de doses da Covaxin por R$ 1,6 bilhão já era alvo de um inquérito civil público aberto pela Procuradoria da República no Distrito Federal e averiguava a prática de improbidade administrativa.
Com os indícios de irregularidades no contrato, a procuradora da República Luciana Loureiro de Oliveira, responsável por conduzir o inquérito, solicitou que o caso seja investigado na esfera criminal.
Em despacho assinado no último dia 16, Loureiro aponta para “interesses divorciados do interesse público” e questiona o valor do contrato para compra do imunizante para justificar o pedido de investigação criminal.
“A omissão de atitudes corretivas da execução do contrato, somada ao histórico de irregularidades que pesa sobre os sócios da empresa PRECISA e ao preço elevado pago pelas doses contratadas, em comparação com as demais, torna a situação carecedora de apuração aprofundada, sob duplo aspecto cível e criminal, uma vez que, a princípio, não se justifica a temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde com essa contratação, a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público”, afirmou a procuradora.
As supostas irregularidades no contrato também são alvo de investigação da CPI da Covid e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Comparada com outras vacinas de empresas estrangeiras contratadas pela pasta, a Covaxin é a mais cara. Os imunizantes da Pfizer e Janssen custaram, em média, US$ 10 (R$56,30), enquanto as doses fornecidas pela Oxford-AstraZeneca custaram cerca de US$ 3,16 (R$ 19,87).
A procuradora cita ainda no documento que a Precisa tem como sócia a empresa Global Saúde, que "há pouco mais de três anos entabulou contrato para venda de medicamentos ao Ministério da Saúde".
A Global é alvo de ação na Justiça Federal do DF por ter recebido R$ 20 milhões da pasta para fornecer remédios que nunca foram entregues. O negócio foi feito em 2017, quando o ministério era chefiado pelo atual líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR).