Vereadora negra e transexual pede escolta e relata ameaças

Vereadora de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, Benny Briolly (PSOL) iniciou seu primeiro mandato em 2021. Negra e transexual, a parlamentar precisou sair do País no mês passado após os ataques que recebia passarem a incluir ameaças de morte. De volta - não revelou onde se refugiou -, ela ainda não recebeu a escolta que lhe foi prometida. Enquanto isso, por segurança, está trancada em casa, destaca o Estadão.

Criada nas favelas do Fonseca, zona norte de Niterói, Benny era atacada por sua condição de transexual havia alguns anos. Ela era assessora da ex-vereadora e hoje deputada federal Talíria Petrone (PSOL), outra niteroiense que precisou deixar o Rio depois de ameaças. Pouco antes da eleição de 2020, foi Benny que virou alvo de pessoas que passaram a ofendê-la e ameaçá-la.

"Depois da eleição, os ataques tomaram intensidade muito forte, a ponto de chegar aonde chegou", conta ela. "Ia ao restaurante e era xingada, ia ao shopping e era xingada. Existe um setor forte da direita que motiva o ódio contra a minha figura, que coloca minha figura como destruidora da 'família', destruidora de criancinhas."

Na eleição do ano passado, o País bateu recorde ao eleger 28 vereadoras trans, a maioria filiada a partidos de esquerda. Apesar da vitória eleitoral ser motivo de celebração para elas, todas disseram ter passado por algum tipo de violência nestes poucos meses de mandato, segundo pesquisa do Instituto Marielle Franco. A maior parte - 23% - afirma ter sofrido ataques que tinham como foco o fato de serem trans.

As ameaças de morte - via e-mail - levaram Benny a registrar queixa na Polícia Civil, que investiga o caso. Há uma dificuldade, no entanto, voltada para determinar autoria. A vereadora recebeu mensagens de uma conta suíça hackeada e com assinatura falsa. No dia 13 de maio, após conversar com organizações como a Anistia Internacional e o Instituto Marielle Franco, além do PSOL, a parlamentar anunciou que já estava fora do País. "Eles avaliaram que meu risco de vida é muito concreto, que a qualquer momento posso ser executada. Esses órgãos respaldaram a minha saída para que fosse cobrado do Estado e da União que minha integridade fosse assegurada", afirma.

A decisão de voltar ao País foi tomada após Benny ser incluída no Plano de Proteção do Conselho Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. Entre as medidas asseguradas pelo plano, estava o direito a ter escolta policial. Até agora, contudo, a garantia não foi cumprida.

"Quando estava a caminho do Brasil, informaram que a PM não garantiria a escolta. Senti muito medo. Tive escolta da PF até minha casa e sigo trancada, com muito medo do que pode acontecer."

A Polícia Militar do Rio diz que ainda não forneceu agentes para a proteção de Benny por causa do trâmite burocrático. A corporação aguarda o envio de documentação por parte do Legislativo niteroiense. Quando o material chegar, aponta a PM, "o pedido será avaliado para que as providências cabíveis sejam tomadas."

Já a Polícia Civil, na qual há três boletins de ocorrência em que a vereadora aparece como vítima, explica que é necessário haver um autor específico das ameaças para justificar a medida protetiva, o que impede legalmente de concedê-la a Benny. Dos três B.O.s, dois foram registrados antes que ela assumisse o cargo - um durante a eleição e outro depois da vitória - na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam). "O caso foi registrado como injúria por preconceito e ameaça. O inquérito foi enviado ao Ministério Público", informou a polícia.

O terceiro caso, em abril, gerou boletim na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) para apurar o delito de transfobia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.