Fraude na cota de gênero: Justiça Eleitoral anula chapa de vereadores eleitos pelo DEM de Pacatuba
A decisão vem após indícios de fraude em duas candidaturas femininas. É a terceira chapa anulada no Ceará, em menos de 15 dias, por fraude na cota de gênero
11:03 | Mai. 19, 2021
O juiz da 57ª Zona Eleitoral decidiu pela anulação de todos os votos obtidos pelo partido Democratas (DEM) de Pacatuba (CE) nas eleições de 2020, por indícios de fraude na cota de gênero. Com a decisão, os vereadores eleitos pela sigla, Francisco Iranildo de Sá - que também é presidente da Câmara da cidade -, e Durval de Medeiros Neto, podem perder o mandato. Essa é a terceira chapa anulada no Ceará, em menos de 15 dias, por desrespeito ao percentual mínimo de candidaturas femininas. Ainda cabe recurso.
O juiz concluiu que as candidaturas de Eurenir Xavier Silva e de Suinane Freitas Saldanha da Silva teriam como único objetivo preencher a cota feminina obrigatória, pedindo, assim, a anulação de seus registros. A sentença aponta que Suinane preteriu a própria campanha ao tentar angariar votos para o irmão, que também disputava como vereador. Enquanto Eurenir obteve apenas dois votos. Ambas ficam inelegíveis pelos próximos oito anos, contados a partir da próxima eleição municipal.
A anulação das duas candidatas tem consequência nos votos obtidos pelo partido por efeito do descumprimento da porcentagem mínima de 30% de representantes mulheres nas eleições proporcionais. O DEM de Pacatuba apresentou, originalmente, 23 candidatos, sendo 15 do sexo masculino e oito do sexo feminino. O percentual de mulheres, no entanto, fica comprometido com a decisão. Recontagem de votos definirá quem ocupa os cargos dos dois membros eleitos.
Na sentença, o juiz ponderou ainda haver uma relação desproporcional no total de votos obtidos por mulheres e homens do partido. “Consta que o partido obteve o total de 5.935 votos, sendo de 5.736 votos para o sexo masculino e 199 votos para o sexo feminino. A candidata mais votada foi Michelene de Sousa Cunha, com 85 votos”, apontou.
Em Pacatuba, existem mais duas ações contra o PTB e o Republicanos por indícios de fraude na cota de gênero. Outras decisões nesse sentido já foram expedidas no Ceará, em relação às eleições de 2020. No município de Croatá foi anulada a lista de vereadores do PSD, enquanto decisão em Nova Russas comprometeu os vereadores do PDT.