Assembleia aprova subsídio para o custo das passagens de metrô
A matéria foi aprovada com três emendas dos deputados Renato Roseno (Psol) e uma de Elmano de Freitas (PT), que concede o direito a meia-passagem estudantil em todas as viagens
A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, nesta quinta-feira, 6, durante a sessão plenária híbrida, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a concessão de subsídio tarifário no serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos ou guiados, explorados pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor).
A matéria foi aprovada com três emendas dos deputados Renato Roseno (Psol) e uma de Elmano de Freitas (PT), que concede o direito a meia-passagem estudantil em todas as viagens. Segundo a matéria, os subsídio permitem que os custos da operação dos modais não sejam totalmente cobertos pelas valores cobrados pelas passagens.
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O texto afirma que a medida respeita a legislação nacional, a exemplo da que dispõe a Política Nacional de Mobilidade Urbana, a qual estabelece a modicidade tarifária do usuário como umas das diretriz para orientação da política tarifária do serviço público. "No caso do Ceará, para que se possa, contudo, dar continuidade, com segurança, à atual política governamental voltada à modicidade das tarifas do serviço de transporte público a cargo do Metrofor, garantindo a universalidade do seu acesso", diz o documento.
Para o líder do governo na AL, deputado Júlio César Filho (Cidadania), o Ceará apresentar um déficit para a operação desse transporte, sendo "uma operação financeira muito alta e a bilhetagem não cobre a demanda do Metrofor". Então, todos os anos o Poder Executivo tem que suplementar o Metrofor. Tudo isso para manter a operação do Metrofor, que atende todos os dias milhares de cearenses”, disse.
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