Confira tudo o que foi destaque na CPI da Covid e quais os próximos depoimentos

No dia 27 de abril, o Senado Federal instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid,  responsável por apurar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia. Os repasses da União feitos para estados e municípios também estão na mira dos parlamentares. 

Mas, afinal, o que é uma CPI? O que ela fez? Por quem é composta? Quanto tempo dura? Como termina? O POVO explica.

Com a presidência do senador Omar Aziz (PSD-AM) e vice-presidência de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a relatoria dos trabalhos ficou a cargo de Renan Calheiros (MDB-AL). Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan contou com o apoio da maioria dos integrantes da comissão. Porém, sofreu resistência por parte de senadores aliados de Bolsonaro que recorreram ao STF para tirar o seu posto. 

Logo antes do início dos trabalhos, uma tabela, encaminhada por e-mail a 13 ministérios, foi distribuída pela Casa Civil da Presidência e enumera 23 acusações frequentes sobre o desempenho do governo do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à Covid-19.

Conheça os senadores que integram a CPI da Covid:

A comissão iniciou nesta semana o processo de depoimentos.  Confira o que já aconteceu:

Henrique Mandetta

O primeiro a ser ouvido pela CPI da Covid foi o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Na última terça-feira, 4, ele afirmou, após pergunta do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que teve acesso, durante uma reunião com ministros no Palácio do Planalto, ao que seria uma proposta de decreto presidencial para uma mudança na bula da cloroquina: incluir a Covid dentre as doenças que poderiam ser tratadas pelo remédio, que não tem aval da ciência para ser usado em casos como esse.

Antes do depoimento, o senador Eduardo Girão (Republicanos) manifestou incômodo com a lista de depoimentos presente no plano de trabalho executado pela comissão. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) também se pronunciou contra, o que atrasou os inícios das atividades. Os parlamentares alegaram que o plano de trabalho foca apenas em investigações sobre ações e omissões do governo federal e o colapso da saúde no Amazonas. 

Dois dos três senadores cearenses, Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (Podemos), participaram do depoimento do ex-ministro e tiveram destaque. No mesmo dia, alegando que teve contato com pessoas com suspeitas que estarem contaminadas pela Covid-19, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello comunicou à CPI da Covid que não poderia comparecer presencialmente ao seu depoimento, previsto para a quarta-feira, dia 5. Com isso, a participação de Pazuello na CPI foi remarcada para o dia 19 de maio, após a sua quarentena.

O anúncio promoveu críticas entre os parlamentares. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) questionou a justificativa. "Vai sem máscara pro shopping e não pode vir pra CPI", comentou, após o anúncio de que o ex-ministro não participaria. A parlamentar se referia ao episódio em que Pazuello foi visto em um shopping em Manaus, no Amazonas, sem máscara. 

Em seu depoimento, Mandetta disse que o governo federal não levou adiante a estratégia de testagem em massa para identificação dos casos de Covid-19 e que era "era constrangedor explicar" divergências entre ministério da Saúde e Bolsonaro. Mandetta afirmou que o presidente tinha "outra visão" sobre a pandemia e que percebia um desconforto com o Planalto. 

Nelson Teich

Na quarta-feira, 5, foi a vez do ex-ministro da Saúde Nelson Teich prestar seu depoimento. Antes do início das perguntas, senadores da base aliada de Bolsonaro iniciaram uma discussão após não aceitarem a participação da bancada feminina durante inquirição do depoimento. Presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a sessão, que foi retomada minutos depois.

Em sua declaração mais polêmica, Teich disse que orientação para o uso e a produção da cloroquina era "indequada" e não passou pelo ministério da Saúde durante sua gestão. Ele garantiu que não teve conhecimento sobre a produção do medicamento realizada pelo Laboratório do Exército, que em 2020 retomou compras e fabricação em escala industrial. 

O ex-ministro expôs que saiu da pasta em maio do ano passado após ter percebido que não teria autonomia na sua gestão e pelas divergências sobre o uso da cloroquina em pacientes com Covid-19. O ex-ministro destacou que o presidente decidiu ouvir outras pessoas, e não a ele, tendo sido o mandatário amparado até mesmo pela posição do Conselho Federal de Medicina (CFM).

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Durante depoimento, o médico afirmou ainda que a tese defendida pelo presidente da “imunidade de rebanho” não deveria ser adotada no Brasil. Segundo ele, essa imunidade só é possível com vacina, e não pela infecção em massa.

Ao final da sessão, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) bateu boca com o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Omar Aziz (PSD-AM). Girão externou preocupação de que a investigação não alcance, de fato, governadores e prefeitos suspeitos de desviarem recursos federais no contexto do combate ao vírus. Aziz respondeu: "Vossa Excelência veio aqui de manhã prescrever remédio, como se fosse médico. Agora o senhor volta aqui só para ofender a gente?"

O relator Renan Calheiros reagiu aos argumentos de congressistas ligados a Bolsonaro de que nada de grave, até então, tinha sido levantado contra o presidente na CPI da Covid. "Não cabe a mim quebrar esse estado de espírito, de felicidade da tropa governista, não. Meu papel não é esse", disse o emedebista

Marcelo Queiroga

Na quinta-feira, 6, foi a vez do atual ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga. No mesmo dia, os senadores ouviriam o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres. Porém, o momento foi adiado. À frente do Ministério da Saúde desde 23 de março deste ano, o médico é fortemente cobrado pela vacinação em massa da população.

O depoimento criou um clima tenso na CPI da Covid diante da resistência do auxiliar de Bolsonaro em responder qual sua posição sobre o uso da cloroquina em pacientes da covid-19, medida defendida pelo presidente da República, mesmo sem eficácia comprovada do medicamento contra a doença. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), e o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), elevaram o tom e as cobranças para que Queiroga se manifestasse objetivamente sobre o tópico. 

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Após pressão do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Queiroga concordou que estados e municípios podem adotar medidas de isolamento. O questionamento apareceu em meio as reclamações públicas frequentes do presidente sobre medidas adotadas pelos Estados e municípios para enfrentamento da pandemia.

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O ex-ministro disse que a situação pela qual passou o Estado do Amazonas serve de alerta para evitar uma terceira onda de contaminação pelo novo coronavírus no País. Segundo ele, o momento não é de relaxamento, mas, sim, de ampliar a campanha de vacinação ou aderir às medidas não farmacológicas, como o distanciamento social e uso de máscaras.

Convocados na CPI da Covid para as próximas semanas:

Antonio Barra Torres (terça-feira, 11.05)
Fabio Wanjgarten (quarta-feira, 12.05)
Representantes de Fiocruz e Butantan (quarta-feira, 12.05)
Presidente da Pfizer no Brasil (quinta-feira, 13.05)
Ernesto Araújo (quinta-feira, 13.05)
Representante da União Química (quinta-feira, 13.05)
General Eduardo Pazuello (quarta-feira, 19.05)

As convocações estão sujeitas a alterações.