Sonia Guajajara: PSOL envia ao MPF-DF representação sobre abuso de autoridade

A bancada do PSOL na Câmara protocolou na manhã desta terça-feira, 4, no Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF), uma representação em face do presidente da Fundação Nacional do Índio, Marcelo Xavier, e do delegado da Polícia Federal, Francisco Vicente Badenes. Os parlamentares querem que a Procuradoria investigue a dupla por supostos crimes de abuso de autoridade e improbidade administrativa em razão dos inquéritos abertos contra os líderes indígenas Sonia Guajajara e Almir Suruí.

As duas lideranças foram intimadas pela Polícia Federal sob alegação de "difamação" contra o governo Jair Bolsonaro. No caso de Sonia, a investigação está relacionada à críticas feitas na websérie Maracá, que denunciou violações contra os povos indígenas durante a pandemia. Já a investigação contra Amir está relacionada a declarações de integrantes da associação Metareilá do povo indígena Suruí.

Na representação endereçada ao procurador-chefe do MPF-DF, Claudio Drewes José de Siqueira, os deputados do PSOL ressaltam que Almir Suruí e Sônia Guajajara "apenas exerceram o direito constitucional da liberdade de expressão e manifestação".

Os parlamentares caracterizam como "absolutamente inconstitucionais e ilegais" os pedidos de investigação contra as lideranças. "Não há qualquer base legal para pedido de abertura de inquérito por críticas legitimas e democráticas feitas ao Governo Bolsonaro", frisa o documento.

Quanto a Marcelo Xavier, os parlamentares afirmam que a atuação do presidente da Funai é "diametralmente oposta" à missão institucional do órgão, de "proteger e promover os direitos dos povos indígenas do Brasil".

"O presidente da Funai busca, na verdade, silenciar e intimidar lideranças indígenas - em consonância com a política anti-indígena e racista do Governo Jair Bolsonaro. São fatos extremamente graves e que requerem medidas urgentes. O caso enseja graves violações de Direitos constitucionalmente consagrados e configura, a toda evidência, violação da legislação", argumentam.

Já com relação à conduta do delegado Francisco Vicente Badenes, os deputados afirmam que a abertura da investigação "viola garantias constitucionais". Segundo o grupo, o delegado, "mesmo diante de um pedido de inquérito flagrantemente sem base jurídica para sua existência, decidiu prosseguir com a denúncia". A representação frisa que o objetivo de tal investigação é "constranger e intimidar lideranças indígenas".

"É claro e notório, portanto, que os representados agem em desconformidade com a lei para perseguir aqueles que criticam o atual Presidente da República. O viés autoritário e antidemocrático da gestão à frente do Poder Executivo Federal não pode contaminar a gestão pública através de ameaças e aparelhamentos", diz a representação.

Defesas

A reportagem entrou em contato, por e-mail, com a Funai e com o delegado Francisco Vicente Badenes. O espaço está aberto para manifestações.