Entidades denunciam ato de vandalização e LGBTfobia de faixas coloridas de Sobral
Na última sexta-feira, 23, o assessor parlamentar do deputado André Fernandes (Republicanos), Kawan Miranda, levou uma placa de trânsito com o desenho de um veado para o local, símbolo usado para ofender e desqualificar pessoas específicas: LGBT+, especialmente homens gays.
Entidades do Ceará vêm manifestando repúdio contra ação de um homem, nesta sexta-feira, 25, em Sobral. Ele tentou afixar uma placa de sinalização de animais selvagens em um poste numa rua que recebeu faixas de pedestre coloridas em homenagem à população LGBTQI+. No mesmo dia, a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da subseção de Sobral da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) Ceará divulgou uma nota criticando a ação.
“Foi um ato de LGBTfobia conscientemente praticado com a intenção de ridicularizar, de ofender, de incitar a violência, ainda que simbólica, contra todas as cidadãs e cidadãos LGBT”, afirma a nota da OAB. O texto indica também que o caso será acompanhado pela Comissão e pelo Conselho Federal da OAB, enquanto serão acionados órgãos judiciais como o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual. A Defensoria Pública ingressou com uma notícia-crime para apurar a ocorrência.
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Nota de Repúdio OAB by Filipe Pereira on Scribd
A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Ceará também publicou nota de repúdio sobre o mesmo ocorrido. “É lamentável que, nesse período de pandemia, quando as vulnerabilidades sociais e a violência contra essa população estão acentuadas, ações como essa acabem gerando um ambiente de confronto e de ataques aos direitos”, diz o texto.
O projeto das faixas coloridas foi concebido pelo coletivo Mães pela Diversidade em parceria com a marca T-Shirt in Box, e desenvolvido junto da Prefeitura de Sobral, por meio das secretarias da Infraestrutura e do Trânsito e Transporte. O município de Fortaleza será o próximo do Ceará receber a ação. "Nosso desejo é viver em uma sociedade mais justa, igualitária e sem nenhuma forma de violência e preconceito", afirma a proprietária da marca de roupas, Rhasny Roque, responsável pela direção criativa do projeto.
Antes do ocorrido, o prefeito de Sobral Ivo Gomes (PDT) "cutucou" os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na última quarta-feira, 21, em uma publicação no seu perfil oficial no Instagram, o prefeito publicou uma foto aérea com as faixas de pedestres coloridas. "Sobral de todas as cores! Os bolsominions piram!", escreveu.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, é possível ver Kawan Miranda, assessor parlamentar do deputado estadual André Fernandes (Republicanos), tentando instalar a placa em questão, que é visualmente composta por um veado, animal cujo nome é conhecido por ser uma gíria de cunho homofóbico. Sem máscara de proteção contra o coronavírus, ele é fotografado por homens que o acompanham.
Na quarta-feira, 21, dia da confecção das faixas coloridas, Kawan havia comentado no Twitter: “Prefeitura de Sobral e suas prioridades”.
Prefeitura de Sobral e suas prioridades: pic.twitter.com/FBeXTVrBYP
— Kawan Miranda (@KawanMirandaOfc) 21 de abril de 2021
No material, um casal ressalta o ato de vandalismo. A mulher pede, mais de uma vez, para que ele se afaste dela, já que está sem máscara. Ele brinca com o pedido e se afasta de forma debochada, chegando a fazer gesto para pegar uma máscara no bolso de sua calça. Ele diz ter a “liberdade de escolha” de se aproximar dela sem máscara.
Rogers Sabóia, que estava acompanhado da sua esposa e filmou a ação, questiona a necessidade do objeto naquele local e é rebatido: “Essa é a sua interpretação”. Como argumento em favor de sua atitude, o assessor parlamentar diz que as faixas de pedestre coloridas não seguem os padrões do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De fato, o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, desenvolvido pelo Contran em 2007 e disponibilizado no site do Ministério da Infraestrutura em 15 de outubro de 2020, aponta que as faixas de pedestre, sejam elas zebradas ou paralelas, devem ter a cor branca. A placa A-36, porém, “adverte o condutor do veículo da possibilidade de presença, adiante, de animais selvagens na via”, o que não é o caso da Rua Deolindo Barreto, onde Kawan tentou instalar a sinalização.
Não é a primeira vez que o assessor parlamentar infringe a lei. No dia 9 de março, ele foi notificado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) após comentários racistas e homofóbicos proferidos sobre um dos participantes do programa Big Brother Brasil. O MP afirmou que deve analisar os fatos e, caso as informações se mostrem verídicas, deverão ser impostas providências cabíveis. O órgão também afirmou investigar.
A Lei do Racismo, Lei Federal nº 7.716/1989, define como crimes a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Após julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), a homofobia e a transfobia, no Brasil, também podem ser enquadradas como crimes definidos na Lei do Racismo, até que o Congresso Nacional edite norma sobre a matéria. A reportagem tentou contato com Kawan, mas não obteve retorno.
Gabinete do Ódio
Kawan Miranda faz parte e promove, em suas redes sociais, um “gabinete do ódio”, perfil que se autodenomina “milícia digital”, apoia a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2022 e também tem uma loja virtual com fotos de produtos utilizados por Bolsonaro e seu filho Flávio. Em uma das publicações, ele afirma que os lucros dos itens (bonés, camisas e canecas) vendidos pela página "serão destinados ao jurídico do GDO para remover nossos membros do xadrez!"
A conta na rede social também faz constantes ataques aos governadores e aos decretos de isolamento social durante a pandemia da Covid-19:
No perfil principal do GDO, sigla do gabinete do ódio, há uma publicação em referência a um comentário do prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), quanto às faixas coloridas. No post, junto da fala de Ivo, há um vídeo de Kawan segurando a placa A-36 e declarando, em tom de humor: “Já que o prefeito não gosta de seguir as normas de Contran, a gente preza pelas vidas. Salvar vidas é fundamental e tem que ter uma sinalização, né?”
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