MP deflagra "Operação Egoísmo" em Caririaçu para apurar suspeitos de furarem fila da vacinação
Nas investigações, suspeita-se que um servidor lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura teria sido vacinado de forma irregular.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, na manhã desta terça-feira, 20, a “Operação Egoísmo” no município de Caririaçu, localizado a 466,4 quilômetros de Fortaleza. Em ação conjunta com a Polícia Civil, o órgão cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na Secretaria de Saúde da cidade e na residência de servidores municipais. A Operação apura a possível conduta de pessoas que furaram fila da vacinação contra a Covid-19 na localidade.
Segundo o MP, alguns vereadores de Caririaçu decidiram fazer uma inspeção para fiscalizar a imunização no município, gravando o processo de vacinação em vídeo. Nesse material, que foi enviado à Promotoria de Justiça de Caririaçu, suspeita-se que uma pessoa que é servidora lotada na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura teria sido vacinada de forma irregular.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
No vídeo, o órgão também constatou, por meio de estudo comparativo, que a imagem de lista de pessoas que seriam vacinadas durante o dia da inspeção não corresponde, na integralidade, com o documento que contém a lista de vacinados divulgada na internet e remetida para o posto de vacinação pela Central de Imunização.
O titular da Promotoria de Justiça de Caririaçu, promotor Rafael Couto, ressalta que, no caso, verifica-se a possibilidade do cometimento de improbidade administrativa de crimes como o peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal. A pena é de prisão entre 2 e 12 anos para funcionário público que apropriar-se de bem móvel, de que tem posse em razão do cargo, ou o desvia em proveito próprio ou alheio.
Contudo, o promotor destaca que ainda não se pode antecipar culpa, pois os fatos com documentos apreendidos serão estudados e, caso constatada materialidade e responsabilidade, os autores dos possíveis delitos serão notificados.
No dia 12 de março, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil por improbidade administrativa contra o prefeito e a secretária de Saúde do município de Guaraciaba do Norte, a cerca de 300 quilômetros da Capital, por terem “furado a fila” da vacinação contra a Covid-19. Segundo o órgão apurou, Antônio Adail Machado Castro e Roberta Caroliny de Paiva Firmino foram imunizados com doses destinadas à primeira fase do grupo prioritário, formada por idosos e profissionais da saúde.
Até o dia 11 de março, o MP tinha recebido pelo menos 90 denúncias que envolvem 34 municípios, entre eles Fortaleza, referentes a casos de fura-filas da vacinação e falta de transparência nos critérios de prioridade. Essas reclamações foram recebidas por intermédio do e-mail covid19.denuncia@mpce.mp.br. Outro canal para reclamações, a Ouvidoria-Geral do MPCE, recebeu 67 manifestações referentes ao assunto "fura-fila" da vacinação contra a COVID-19.
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente