Médica cearense Mayra Pinheiro é alvo de ação do MPF que apura caso de desabastecimento de oxigênio no Amazonas
A cearense é secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde no Ministério da Saúde e pode responder por improbidade administrativa junto ao ex-ministro Eduardo Pazuello
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e a médica cearense Dra. Mayra Pinheiro, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde (SGTES), pela conduta dos representantes em relação à crise no fornecimento de oxigênio medicinal para o Estado do Amazonas.
O MPF denuncia atitude de omissão do ex-ministro Pazuello, da secretária Dra. Mayra e de mais quatro agentes públicos, dentre eles o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo. O órgão alegou que, entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, quando se verificou alta dos casos e lotação dos leitos, não foram articuladas, de imediato, ações para enfrentamento da crise.
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Segundo o MPF, Pazuello omitiu-se em “adotar de modo célere” medidas para diagnosticar a situação e reduzir os impactos da segunda onda da Covid em ascensão no Estado já no final do ano passado. O documento trata ainda da demora na ida da comitiva de Pazuello a Manaus, coordenada pela Dra. Mayra que, mesmo ciente sobre a incidência de casos nos dias anteriores, teria optado pela viagem somente após o Ano Novo.
A experiência da médica em UTIs foi colocada ainda em xeque pelo relator da ação, que verificou ausência de medidas de monitoramento da demanda de insumos básicos e de oxigênio, e ausência de articulação com empresas produtoras para um fornecimento emergencial de maior volume.
O órgão apontou ainda o papel da médica em estimular a orientação ao tratamento precoce, designando a comitiva a recomendar o protocolo clínico com medicamentos sem eficácia científica comprovada nas unidades de saúde de Manaus. Segundo o documento da ação, Mayra teria priorizado a prescrição do tratamento, “em vez de centrar esforços na avaliação e no monitoramento dos equipamentos e insumos comprovadamente necessários ao combate da pandemia”.
Ao todo, o MPF identificou atos de improbidade administrativa em cinco situações: atraso do Ministério da Saúde no envio de equipe para diagnosticar e reduzir o impacto da segunda onda da covid-19 no Amazonas; omissão no monitoramento da demanda de oxigênio medicinal e na adoção de medidas eficazes para evitar o desabastecimento; recomendação do ‘tratamento precoce’, sem eficácia científica comprovada; demora na adoção de medidas para transferência de pacientes que aguardavam leitos; e ausência de medidas de estímulo ao isolamento social.
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