Gilmar Mendes mantém proibição de cultos presencial em SP; plenário do STF aprecia caso na quarta

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira, 5, a proibição da presença de público em cultos religiosos durante a fase mais crítica da pandemia da Covid-19 em São Paulo. O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta-feira, 7, em plenário.

A tendência do plenário do STF é manter o veto aos cultos. Com a discussão, também pode cair a liminar do ministro Kassio Nunes Marques que liberou os cultos presenciais em todo o Brasil. Segundo a colunista Mônica Bergamo, o tema surpreendeu membros da Corte e deve ser motivo de pauta para os próximos dias.

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Mendes negou ação do PSD (Partido Social Democrático) que argumentava que o decreto baixado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), era inconstitucional por ferir a liberdade religiosa. Ele afirmou que as medidas impostas por Doria "foram resultantes de análises técnicas relativas ao risco ambiental de contágio pela Covid-19 conforme o setor econômico e social, bem como a necessidade de preservar a capacidade de atendimento da rede de serviço de saúde pública."

Segundo o ministro, o decreto paulista "não foi emitido 'no éter', mas sim no país que, contendo 3% da população mundial, concentra 33% das mortes diárias por Covid-19 no mundo, na data da presente decisão”. “Temos diante de nós a maior crise epidemiológica dos últimos cem anos, caracterizada por mortandade superlativa, faz acompanhar de impactos profundos em face do poder público estatal. Uma tragédia cujo enfrentamento requer decisiva colaboração de todos os entes e órgãos públicos", afirma em despacho.

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