Assembleia aprova projeto para doar oxigênio para municípios do Ceará
Matéria tramitou em regime de urgência e aguarda sansão do governador Camilo Santana (PT). Distribuição do oxigênio, será firmada parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece)
A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou nesta terça-feira, 23, o projeto de lei que possibilita Ao Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), adquirir e distribuir oxigênio para unidades de saúde em municípios do Ceará. Segundo o documento, a matéria visa facilitar o envio do insumo para cidades do interior.
Com a aprovação da matéria, o Estado vai poder comprar oxigênio e doar para os municípios. Após reuniões entre o governador Camilo Santana (PT) e os prefeitos cearenses, foi apresentada a dificuldade dos municípios em adquirir oxigênio de empresas de menor porte. Por meio de assessoria, o líder do governo na AL, Júlio César Filho (Cidadania), afirmou que o governo não tem tido essa dificuldade porque tem comprado em grande escala de empresas de maior porte, o que justifica a validade do projeto.
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O texto afirma que, para realizar a distribuição do oxigênio, será firmada parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). "Essa matéria agiliza o procedimento burocrático para aquisição desse produto tão fundamental no tratamento emergencial da Covid-19. Visa assim salvar o maior número de vidas", afirma o líder em nota.
A matéria foi aprovada em regime de urgência e ganhou três emendas aditivas. Uma delas, de autoria do deputado Queiroz Filho (PDT), autoriza a Aprece a realizar parcerias voluntárias com iniciativas privadas. A outra inclui a compra direta com posterior ressarcimento ou doação de insumos, equipamentos e medicamentos, através da Sesa, quando necessário para abastecimento.
Outra emenda autoriza que as doações também possam ser realizadas aos hospitais filantrópicos que estejam prestando atendimento a pacientes acometidos com covid-19.