MP já recebeu ao menos 157 denúncias de fura-fila na vacinação no Ceará

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, já expediu recomendação para que se puna nas esferas cível, administrativa ou criminal quem burlar os critérios de prioridade para recebimento das doses do imunizante

17:55 | Mar. 11, 2021

Por: Carlos Holanda
Cadastro para vacinação contra Covid-19 no Ceará pode ser feito pelo sistema Saúde Digital; agendamento será disponibilizado de acordo com os grupos prioritários que estão sendo atendidos nas fases previstas no plano de imunização (foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recebeu até esta quinta-feira, 11, pelo menos 90 denúncias que envolvem 34 municípios, entre eles Fortaleza (veja abaixo), referentes a casos de fura-filas da vacinação e falta de transparência nos critérios de prioridade. Essas reclamações foram recebidas por intermédio do e-mail covid19.denuncia@mpce.mp.br. Outro canal para reclamações, a Ouvidoria-Geral do MPCE, recebeu 67 manifestações referentes ao assunto "fura-fila" da vacinação contra a COVID-19. Somados, os números resultam em 157 denúncias.

O órgão reforça que os dados são parciais, pois o e-mail e a Ouvidoria-Geral são dois canais pelos quais essas denúncias chegam. Há ainda o Sistema de Automação da Justiça (SAJ-MP), outro meio possível para realização de denúncias.

O MPCE respondeu então que enviaria ao O POVO um número consolidado acerca dos trabalhos realizados até aqui. 

O POVO apurou que até o início da tarde desta quinta-feira eram 59 recomendações encaminhadas para que municípios divulgassem lista de vacinados para acompanhamento da população e dos órgãos de controle. 

Em Eusébio e Aquiraz, não citados na lista do MPCE, os prefeitos Acilon Gonçalves (PL) e o filho dele, o gestor Bruno Gonçalves (PL), foram os primeiros a receber os imunizantes.

Os dois alegaram serem médicos e sustentaram que o gesto serviria de exemplo para que mais pessoas buscassem a vacina. Mas os gestos geraram críticas nas redes sociais.

Em Jijoca de Jericoacoara, o prefeito e a secretária de Saúde se tornaram alvo de ação civil pública ingressada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por supostamente furarem a fila da vacinação contra Covid-19. Nos três casos, ainda segundo o MPCE, foram abertos procedimentos para investigação.

Em janeiro, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, determinou que promotores punam cível, administrativa ou criminalmente os que descumprirem ordem por meio da qual se estabeleceu os grupos prioritários de vacinação.  

Veja os municípios de onde já surgiram denúncias:

Aracati

Banabuiú

Barbalha

Baturité

Camocim

Caucaia

Crato

Forquilha

Fortaleza

Guaraciaba do Norte

Groaíras

Ipaumirim

Ipu

Ipueiras

Itapipoca

Jaguaribara

Jijoca

Juazeiro do Norte

Maracanaú

Nova Russas

Ocara

Pacajus

Parambu

Pedra Branca

Penaforte

Pires Ferreira

Poranga

Santa Quitéria

Sobral

Tabuleiro do Norte

Tamboril

Tianguá

Umari 

Várzea Alegre