MPCE recomenda garantia de abastecimento de oxigênio em 62 municípios
Gestores dos municípios devem, ainda, responder sobre a aquisição e treinamento para o uso do Elmo, capacete de respiração assistida
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta terça-feira (09/03), a adoção de medidas para a garantia de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde de 62 municípios cearenses. O balanço foi realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania). As recomendações foram direcionadas a prefeitos, secretários da Saúde e diretores de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais em funcionamento em algumas dessas cidades. Em recomendação anterior, o MPCE orientava a garantia de oxigênio para 47 cidades.
No comunicado, o MPCE pede que seja garantido estoque de oxigênio para no mínimo dez dias de consumo subsequentes. Além disso, orienta que sejam providenciados todos os demais insumos, inclusive kits de sedação e intubação, e equipamentos necessários para atendimento, internação e assistência à saúde de pacientes com Covid-19.O MP também recomendou que seja elaborado plano de contingência em caso de escassez de oxigênio e insumos, conforme o crescimento da demanda.
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Foram expedidas recomendações aos seguintes municípios:
Acopiara, Amontada, Ararendá, Aurora, Banabuiú, Barbalha, Boa Viagem, Camocim, Campos Sales, Caririaçu, Cascavel, Caucaia, Choró, Crato, Croatá, Eusébio, Fortaleza, Frecheirinha, Graça, Granjeiro, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Hidrolândia, Ibaretama, Ibicuitinga, Iguatu, Independência, Ipaporanga, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Ipueiras, Jaguaribe, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Madalena, Maranguape, Mauriti, Miraíma, Mombaça, Morada Nova, Orós, Paracuru, Pedra Branca, Penaforte, Piquet Carneiro, Pindoretema, Poranga, Porteiras, Quixadá, Quixeramobim, Quiterianópolis, Quixelô, São Benedito, Santana do Acaraú, São Luis do Curu, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tamboril e Umirim.
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De acordo com o MPCE, os gestores tem um prazo de cinco dias para declararem quais providências serão adotadas para cumprimento das recomendações. Além disso, os dirigentes deverão prestar contas referente ao atual estoque de oxigênio nas unidades de saúde, bem como devem se manifestar sobre a aquisição e controle de estoque de insumos e equipamentos necessários para atendimento, internação e assistência à saúde de pacientes com Covid-19.