MP recomenda garantia de abastecimento de oxigênio para 47 municípios cearenses
Também há orientação para a garantia de outros insumos, além de kits de sedação e intubação, equipamentos necessários para atendimento, internação e assistência à saúde de pacientes com Covid-19.
15:09 | Mar. 08, 2021
Como ação para evitar a falta de abastecimento de oxigênio no Estado, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta segunda-feira, 8, a adoção de medidas necessárias para a garantia de abastecimento do insumo nas unidades de saúde de 47 municípios cearenses. O balanço foi realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania).
As recomendações, expedidas pelo órgão e direcionadas a prefeitos, secretários da Saúde e diretores de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais, pedem que seja garantido estoque de oxigênio para no mínimo dez dias de consumo subsequentes. Também há orientação para a garantia de outros insumos, além de kits de sedação e intubação, equipamentos necessários para atendimento, internação e assistência à saúde de pacientes com Covid-19.
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Nos documentos, o MP também recomendou que seja elaborado plano de contingência em caso de escassez de oxigênio e insumos, conforme o crescimento da demanda. No total, foram expedidas recomendações nos seguintes municípios:
Ararendá, Banabuiú, Boa Viagem, Camocim, Campos Sales, Caririaçu, Cascavel, Caucaia, Choró, Crato, Croatá, Eusébio, Fortaleza, Frecheirinha, Graça, Granjeiro, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Ibaretama, Ibicuitinga, Iguatu, Independência, Ipaporanga, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Ipueiras, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Madalena, Maranguape, Mauriti, Orós, Penaforte, Poranga, Porteiras, Quixadá, Quixeramobim, Quiterianópolis, São Benedito, Santana do Acaraú, São Luis do Curu, Sobral, Tamboril e Umirim.
Além de comunicar as medidas, no prazo de cinco dias, às respectivas Promotorias de suas cidades, os prefeitos deverão também se manifestar sobre o atual estoque de oxigênio para abastecimento das unidades de saúde e provisionamento para utilização por quanto tempo do que existe. Os gestores devem ainda prestar informações sobre procedimentos de compra já iniciados e em trâmite, bem como cópia de todos os contratos vigentes com esse objeto.
O órgão também solicita informações sobre a maneira de controle do estoque de oxigênio para o abastecimento das unidades de saúde, observando qual é o órgão da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) responsável pelo controle do estoque. Nas especificações, o MP pede respostas sobre a existência de canal específico para troca de informações entre as direções e coordenações das unidades e a Sesa.
Os dirigentes devem se manifestar também sobre a aquisição e controle de estoque de insumos, inclusive de sedação e kit intubação, e equipamentos necessários para atendimento, internação e assistência à saúde de pacientes com Covid-19. Eles também devem responder sobre a aquisição e treinamento para o uso do Elmo, capacete de respiração assistida.