Em pronunciamento, Daniel Silveira pede desculpas e diz que se excedeu ao atacar STF

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) declarou nesta sexta-feira, 19, durante sessão da Câmara dos Deputados que julga a manutenção de sua prisão, ter se arrependido dos ataques e ofensas realizadas aos ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por videoconferência, o parlamentar disse que exagerou. “Peço desculpas a todo o Brasil. Me excedi de fato na fala, foi um momento passional", declarou. 

Daniel Silveira foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite de terça-feira no âmbito de inquérito no STF que investiga notícias falsas (fake news). Ele gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5).

O deputado iniciou sua defesa lendo trecho de livro de Alexandre de Moraes sobre “liberdade de pensamento, palavra e opinião”. Logo depois, ele disse ter assistido o vídeo publicado "várias vezes". "Eu não consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo Brasil, porque vi, de várias pessoas, juristas renomados, senhoras senhores, adolescentes, qualquer tipo de classe, que perceberam que me excedi, de fato, na fala. Um momento passional”, afirmou Daniel. 

O deputado preso também declarou ter encontrado “outros modos” para que pudesse expressar as falas e que “o ser humano vai de 0 a 100 muito rapidamente”, avaliando a possibilidade de outros parlamentares agirem de forma semelhante.

Na ordem de prisão, o ministro do STF Alexandre de Moraes considerou gravíssimo o episódio da divulgação do vídeo e disse que são “imprescindíveis medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado democrático de Direito”.

Logo depois, a relatora do caso Magda Mofatto (PL) reforçou o voto pela preservação da prisão do deputado. Ela reproduziu alguns trechos do vídeo onde o parlamentar aparece ofendendo ministros do STF. Na leitura do relatório, a deputada defendeu que é preciso diferenciar a crítica contundente "do ataque às instituições democráticas".

Assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Moffato defendeu regulamentação do art. 53 da Constituição Federal, em especial do parágrafo 2o, para especificar crimes de parlamentares que podem ser motivo de prisão e que não seja ordem de um só ministro. A PLC já está na Câmara.