"Servilismo ao mercado financeiro", afirma Roberto Cláudio sobre PEC de autonomia do Banco Central
O texto-base do projeto foi aprovado nesta quarta-feira, 10, por 339 votos a 114, pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Em publicação nas redes sociais, o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, criticou o projeto que prevê autonomia do Banco Central, colocada nesta semana como pauta prioritária na Câmara dos Deputados pelo presidente Arthur Lira (PP-AL). O projeto foi aprovado no Senado em novembro e está entre as prioridades do governo federal.
Até o fechamento desta matéria, o plenário da Câmara dos Deputados tinha aprovado, por 339 votos a 114, o texto-base do projeto. Agora, os parlamentares ainda analisam os destaques que podem modificar trechos da proposta.
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Segundo RC, a medida "permitirá a consolidação do forte poder do oligopólio dos grandes bancos". No dia 29 de janeiro, ele usou as redes sociais para se despediu de Fortaleza para morar com a família na capital paulista.
"Enfraquecerá o poder do controle popular sob as políticas econômicas de governos eleitos; permitirá mais abusos do sistema financeiro e aprofundará as nossas já agoniantes desigualdades", acrescentou p pedetista. O ex-prefeito criticou ainda a prioridade da pauta e ressaltou que sua aprovação significa um processo de "servilismo ao mercado financeiro".
A proposta foi aprovada pelo Senado em novembro do ano passado e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela "ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica".
De acordo com o texto, o presidente da República indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.
Nesta segunda-feira, 8, Lira publicou nas redes sociais que, com “a sinalização positiva da maioria dos líderes”, colocaria em votação nesta quarta o projeto sobre a autonomia do Banco Central. Com relatoria do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a proposta está na lista de 35 propostas que o governo federal considera prioritárias.