Justiça derruba liminar e permite retomada das aulas presenciais em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou hoje (29) a liminar que havia suspendido a retomada de aulas e atividades presenciais nas escolas públicas, privadas, estaduais e municipais no estado de São Paulo.

A liminar que suspendia as aulas presenciais valia para as localidades em áreas classificadas nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo, que são de alerta máximo e de controle. Com a nova decisão, nesta sexta-feira, a Justiça atendeu a um pedido do governo de São Paulo, autorizando o retorno das aulas presenciais nas fases mais restritivas do Plano SP.

De acordo com a decisão do presidente do TJ-SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, “existe a preocupação do estado, mas sempre prepondera a decisão das famílias. Assim, a decisão final a respeito da participação de cada aluno nas atividades escolares presenciais cabe às famílias”.

Além de afirmar que a decisão do governo estadual “está cercada de todas as cautelas necessárias para a proteção contra o contágio pela covid-19”, Franco acrescenta um questionamento: “o que pode justificar a escola fechada e inúmeros estabelecimentos de outra natureza abertos, ainda que com algumas restrições? Em realidade, e com todo o respeito, o apontado raciocínio levaria, em última análise, ao lockdown, que não cabe ao Judiciário decretar”.

O governo do estado informou, em nota, que reverteu a decisão judicial que suspendia o retorno das aulas presenciais para o dia 8 de fevereiro. Com isso, as 5,1 mil escolas da rede estadual ficam autorizadas a iniciar o ano letivo a partir do dia 8, enquanto que unidades particulares e municipais podem retomar antes.