Após 7 dias no cargo, prefeito de Viçosa do Ceará é diplomado nesta sexta-feira, 8
Reeleito, o emedebista tece registro de candidatura cassado e consta como candidatura "anulada sub judice" na Justiça Eleitoral. STF determinou posse imediata de Zé Firmino
Após sete dias no cargo, o prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), será diplomado nesta sexta-feira, 8. Desde o dia 1° de janeiro, quando foi empossado, Firmino e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), vivem um impasse jurídico com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Justiça Eleitoral. Isso porque dias antes das eleições, ainda em 2020, o juiz da 35ª zona eleitoral, Moisés Brisamar Freire, acatou pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE) e determinou a cassação do registro de candidatura da chapa emedebista devido a supostas práticas de abuso de poder político e econômico.
Segundo o MPCE, poços profundos foram perfurados às vésperas da eleição para fins de ganho eleitoral. À época, Zé Firmino negou a decisão da Justiça e se disse perseguido.
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Ele venceu nas urnas com 51% dos votos, mas continuou considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e até hoje aparece com candidatura “anulada sub judice" no site da Justiça Eleitoral.
No entanto, conforme o MPCE, a dupla será diplomada dia 8 de janeiro de 2021. "A Promotoria aguarda o cumprimento da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja feita a diplomação dos candidatos José Firmino de Arruda e Marcelo Ferreira Moreira, eleitos para a Prefeitura de Viçosa do Ceará. No dia 6 de janeiro de 2021, a Promotoria foi formalmente notificada pela Justiça Eleitoral que a diplomação dos candidatos está prevista para o dia 8 de janeiro de 2021, ocorrendo de acordo com o procedimento previsto na legislação eleitoral", informou em nota.
Ainda assim, o órgão afirma que permanece atento aos fatos ocorridos no município, já tendo adotado as providências que estão sob sua atribuição. O recurso contra a decisão de cassação do registro do prefeito eleito encontra-se pendente de julgamento, o que pode resultar tanto em cassação como não. "Esse processo está no 2º grau, cabendo atuação da Procuradoria Regional Eleitoral como fiscal da lei", conclui MPCE.
O POVO entrou em contato com a prefeitura de Viçosa do Ceará durante toda a manhã de quinta-feira, 7, por telefone e e-mail. Somente um dos telefones atendeu, mas foi informado que prefeito não estava no local. A assessoria de comunicação também não retornou. Tentamos contato com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que até finalização dessa matéria não retornou as ligações. Demandamos por e-mail mais informações e posicionamento do órgão.
Posse imediata
Na última terça, 5, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou, por meio de despacho, a posse imediata do prefeito reeleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). A determinação foi publicada com advertência ao juiz eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, Moisés Brisamar Freire, responsável pela comarca.
"Comunique-se o inteiro teor deste despacho ao Juízo da 35ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará, reiterando a ordem de cumprimento imediato da tutela de urgência, com a advertência de que eventual obstinação redundará no encaminhamento de cópia dos autos aos órgãos disciplinares da magistratura", determina o texto.
A posse
Durante a cerimônia de posse um dos vereadores levantou “questão de ordem” sobre a convocação da sessão extraordinária. No entanto, não foi atendido pelo colega Manuel Alves de Sousa que presidiu os trabalhos e considerou “estar claro” que prefeito e vice eram aptos para a posse, “considerando a diplomação mera formalidade para exercício do cargo eletivo e considerando que a mais alta corte de Justiça considerou os candidatos aptos ao exercício dos cargos”.
Do lado de fora da Câmara, dezenas de moradores soltaram rojões e vibraram durante a solenidade. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram que a população aglomerou-se em torno do prefeito. Após a posse, Firmino foi às redes sociais: “Com equilíbrio, respeito, humildade e trabalho eficiente vamos continuar desenvolvendo o nosso Município. Aproveito para agradecer a cada um dos viçosenses que continua acreditando no trabalho”, escreveu.
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