Eleições 2020: Por que vereadores menos votados se elegem? Entenda o quociente eleitoral

Número define quantidade de votos necessária para eleger um vereador; valor exato para 2020 só será definido após o encerramento da apuração. Por que vereadores menos votados se elegem? Entenda o quociente eleitoral

20:32 | Nov. 15, 2020

Por: Bemfica de Oliva
Quociente eleitoral para vereador (foto: istock)

Nas eleições proporcionais - de vereadores, deputados federais e estaduais - é adotado o quociente eleitoral, que define a quantidade de votos necessária para um candidato chegar ao cargo. Em 2020, os 43 vereadores de Fortaleza serão escolhidos por este critério. Confira quais vereadores estão sendo eleitos na Capital cearense e como ficam as bancadas.

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O cálculo é feito de forma simples: toma-se a quantidade total de votos válidos (excluindo-se os votos brancos e nulos), que é dividida pela quantidade de cadeiras na Câmara Municipal. Embora o valor exato só seja conhecido após o encerramento das apurações, por eleições anteriores é possível uma aproximação da quantidade de votos necessários para eleger um vereador. Em Fortaleza, em 2016 este número foi de 29.200 votos, enquanto em 2012 eram necessários 29.050 apoios na urna para ganhar uma vaga no Legislativo municipal.

Até o início deste ano havia a expectativa que o quociente eleitoral fosse diminuir em 2020, devido ao cancelamento dos títulos eleitorais de quem não realizou o cadastramento biométrico em 2019 - somente em Fortaleza, foram 373 mil pessoas. No entanto, devido à pandemia de coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que não seria usada a biometria nas eleições deste ano, e quem não se cadastrou pôde votar normalmente.

O quociente eleitoral, no entanto, é válido para os partidos políticos, e não para um candidato em específico. A quantidade total de votos recebida pelo partido, dividida pelo quociente eleitoral, determina o quociente partidário - que é a quantidade de vereadores que o partido elege. Os partidos determinam, antes das eleições, uma lista com ordem de prioridade para seus candidatos.

Candidaturas que tenham recebido individualmente votos acima do quociente estão automaticamente eleitas. Caso sobrem vagas destinadas ao partido, elas serão preenchidas pelas candidaturas na ordem de prioridade definida pela lista. Todavia, é necessário que uma candidatura tenha votos equivalentes a no mínimo 10% do quociente eleitoral para que ela possa ser eleita.

As eleições de 2020 trazem também uma alteração em relações às anteriores: não existem mais coligações para cargos proporcionais. Desta forma, cada partido deve buscar individualmente os votos para vereadores, reduzindo o efeito dos "puxadores de votos".